26/06/2024 20:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 20:38

Expedido alvará de levantamento
26/06/2024 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 11/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIA MACEDO DE SANTANA AGUIAR em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA MACEDO DE SANTANA AGUIAR em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Publicado Sentença em 10/06/2024. Documento: 87755233
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87755233
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000491-02.2023.8.06.0003 REQUERENTE: MARIA MACEDO DE SANTANA AGUIAR REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc.

Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o cumprimento da sentença, que não fora voluntariamente cumprida.

Considerando a documentação juntada pelo advogado da parte executada, vê-se que a obrigação fora cumprida em sua integralidade, de modo que tenho por quitado o débito que originou a presente execução.

Posto isto, decreto a EXTINÇÃO do presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil, ao tempo que determino a expedição de alvará em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos, após observância das formalidades legais pertinentes.

P.R.I.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
06/06/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87755233
06/06/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 17:31

Conclusos para julgamento
04/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/06/2024. Documento: 87488671
03/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:00

Intimação

R.

Hoje, Diante do pagamento ID 86707973, intime-se a parte autora, para que, no prazo de cinco dias, requeira o que entender cabível.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87488671
31/05/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87488671
31/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:06

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/05/2024. Documento: 85057935
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85057935
29/04/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85057935
29/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/04/2024 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/07/2023 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:00

Publicado Decisão em 19/07/2023. Documento: 64300846
18/07/2023 04:43

Decorrido prazo de MARIA MACEDO DE SANTANA AGUIAR em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64300846
17/07/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 08:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2023 18:39

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:53

Juntada de Petição de recurso
04/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2023. Documento: 60733568
03/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 60733568
30/06/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2023 20:16

Conclusos para julgamento
13/06/2023 16:17

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 14:54

Audiência Conciliação realizada para 24/05/2023 14:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/05/2023 06:44

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.
23/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:23

Audiência Conciliação designada para 24/05/2023 14:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/03/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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