29/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 19:32

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
09/05/2025 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19828871
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19828871
28/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3001427-57.2023.8.06.0090 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: RECORRENTE: CARMELITA PEREIRA DA SILVA PARTE RÉ: RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 61ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA) A 21/05/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
25/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19828871
25/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 19157268
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 19157268
09/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Autos: 3001427-57.2023.8.06.0090 DESPACHO Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto pelo Itaú Unibanco, em face de decisão deste Colegiado (ID11899645) que negou provimento ao Recurso Inominado por ele interposto.

Antes do julgamento dos Embargos, o banco embargante informou nos autos o óbito da promovente (embargada - Carmelita Pereira da Silva), conforme comprovante de situação cadastral (CPF), emitido junto o site da Receita Federal (ID 12627131).

Posto isso, considerando a notícia de falecimento da promovente, suspendo o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, determinando a intimação do advogado da referida parte, para confirmação do fato e para juntar aos autos a respectiva Certidão de Óbito, promovendo a habilitação dos sucessores, no prazo acima assinalado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 51, inc.

V da Lei 9.099/95.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza Relatora
08/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19157268
08/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:11

Decorrido prazo de CARMELITA PEREIRA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 31/05/2024. Documento: 12272027
30/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Diante da interposição de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, a fim de garantir o resguardo do contraditório e ampla defesa, conforme art.5º, LV, da CF/88, determino a intimação da parte embargada, por seu patrono, para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância ao art.1.023,§2º do CPC/2015.

Fortaleza, data registrada no sistema.

SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza de Direito.
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 12272027
29/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12272027
29/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de CARMELITA PEREIRA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de CARMELITA PEREIRA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/04/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:48

Conhecido o recurso de CARMELITA PEREIRA DA SILVA - CPF: *93.***.*20-25 (RECORRENTE) e não-provido
17/04/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2024 12:52

Recebidos os autos
06/03/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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