27/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 27/08/2025. Documento: 170521316
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170521316
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0207013-13.2022.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] Parte Autora: APELANTE: MARIA JOSE GOMES PLACIDO SILVA Parte Promovida: APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO Prestação jurisdicional ultimada, estando o decisum acobertado pelo manto da coisa julgada (Id 166368989).

Intime-se a parte autora, por seus advogados, para, querendo, formular requerimento de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte/CE, 25 de agosto de 2025.

KLÓVIS CARÍCIO DA CRUZ MARQUES Juiz de Direito
25/08/2025 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170521316
25/08/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:32

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:11

Juntada de relatório
15/04/2025 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 22:21

Alterado o assunto processual
21/03/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 23/01/2025. Documento: 132637681
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132637681
21/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132637681
21/01/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:17

Conclusos para decisão
14/01/2025 07:42

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES PLACIDO SILVA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 11/11/2024. Documento: 115552229
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115552229
07/11/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115552229
07/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 18/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/05/2024. Documento: 86710273
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0207013-13.2022.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] Parte Autora: AUTOR: MARIA JOSE GOMES PLACIDO SILVA Parte Promovida: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO R.

H. Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da contestação de Id. 84448477; e (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Intime-se a Fazenda Promovida, via sistema, para, em 30 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão.

Expedientes Necessários.

Juazeiro do Norte, Ceará, 24 de maio de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 86710273
27/05/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86710273
27/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:11

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:40

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (REU)
24/11/2022 08:50

Conclusos para despacho
15/11/2022 19:57

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/11/2022 08:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2022 16:39

Mov. [2] - Conclusão
24/10/2022 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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