TJCE - 0218481-50.2021.8.06.0001

25/07/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025 17:11

Conclusos para decisão

02/04/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2025 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

01/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 31/01/2025 23:59.

19/12/2024 22:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 129676675

17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 129676675

16/12/2024 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129676675

16/12/2024 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 16:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/12/2024 06:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 10:54

Conclusos para despacho

22/11/2024 10:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 23:38

Conclusos para despacho

17/09/2024 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

22/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 09:44

Conclusos para despacho

22/08/2024 09:44

Processo Desarquivado

22/07/2024 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2024 10:57

Arquivado Definitivamente

03/07/2024 09:10

Juntada de despacho

20/06/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 09:18

Conclusos para despacho

15/06/2023 05:52

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 14/06/2023 23:59.

29/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.

26/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023 21:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/04/2023 13:22

Conclusos para decisão

01/04/2023 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2023 23:59.

31/03/2023 10:58

Juntada de Petição de recurso

30/03/2023 02:26

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 28/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2023.

13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

10/03/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 15:12

Julgado procedente o pedido

19/10/2022 09:42

Conclusos para julgamento

12/10/2022 07:24

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/08/2022 15:54

Mov. [43] - Concluso para Sentença

04/08/2022 11:17

Mov. [42] - Concluso para Despacho

13/01/2022 21:37

Mov. [41] - Encerrar análise

28/10/2021 14:58

Mov. [40] - Concluso para Sentença

26/10/2021 19:17

Mov. [39] - Certidão emitida

26/10/2021 09:53

Mov. [38] - Encerrar análise

24/10/2021 21:12

Mov. [37] - Encerrar análise

22/10/2021 07:50

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01442318-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/10/2021 07:26

11/09/2021 10:55

Mov. [35] - Certidão emitida

01/09/2021 08:53

Mov. [34] - Certidão emitida

01/09/2021 08:51

Mov. [33] - Decurso de Prazo

01/09/2021 08:48

Mov. [32] - Decurso de Prazo

08/08/2021 09:14

Mov. [31] - Certidão emitida

28/07/2021 09:52

Mov. [30] - Certidão emitida

28/07/2021 09:52

Mov. [29] - Documento Analisado

27/07/2021 18:15

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021 18:21

Mov. [27] - Concluso para Despacho

20/07/2021 12:10

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02192038-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2021 11:35

06/07/2021 00:23

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 2645

02/07/2021 01:33

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021 22:10

Mov. [23] - Documento Analisado

01/07/2021 19:38

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021 15:09

Mov. [21] - Concluso para Despacho

11/06/2021 15:07

Mov. [20] - Certidão emitida

10/06/2021 13:21

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01373356-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/06/2021 13:03

01/06/2021 12:58

Mov. [18] - Certidão emitida

01/06/2021 12:58

Mov. [17] - Documento Analisado

29/05/2021 18:26

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 28 de maio de 2021.

28/05/2021 19:52

Mov. [15] - Concluso para Despacho

26/05/2021 20:10

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02078815-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/05/2021 20:06

12/05/2021 19:33

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 2608

11/05/2021 06:30

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0172/2021 Teor do ato: R.h. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 10 de mai

11/05/2021 01:40

Mov. [11] - Documento Analisado

10/05/2021 13:56

Mov. [10] - Mero expediente: R.h. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2021

10/05/2021 12:59

Mov. [9] - Concluso para Despacho

07/05/2021 10:31

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02037823-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2021 10:13

04/04/2021 12:16

Mov. [7] - Certidão emitida

23/03/2021 16:26

Mov. [6] - Certidão emitida

23/03/2021 14:12

Mov. [5] - Expedição de Carta

22/03/2021 18:02

Mov. [4] - Documento Analisado

17/03/2021 11:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021 11:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/03/2021 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio