29/05/2024 00:00

Publicado Sentença em 29/05/2024. Documento: 87328722
28/05/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:54

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIO TOMAS ARCANJO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001783-78.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: CONDOMINIO EDIFICIO SAO FRANCISCOEndereço: DO CURTUME, 350, PEDRINHAS, SOBRAL - CE - CEP: 62040-830 REQUERIDO(A)(S): Nome: FRANCISCO LUCIO TOMAS ARCANJOEndereço: Rua do Curtume, 350, apto 204 bloco A, Pedrinhas, SOBRAL - CE - CEP: 62040-830Nome: ELIANIA MARIA OLIVEIRA TOMAS ARCANJOEndereço: Rua do Curtume, 350, apto 204 bloco A, Pedrinhas, SOBRAL - CE - CEP: 62040-830 Sentença Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o requerimento de desistência da presente ação e, por consequência, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se e registre-se.

Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que se trata de sentença meramente homologatória de desistência que independe de manifestação da parte promovida (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95), determino a imediata certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes.

Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código nos sistema PJe.

Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87328722
27/05/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87328722
27/05/2024 13:42

Extinto o processo por desistência
27/05/2024 12:01

Conclusos para julgamento
27/05/2024 09:53

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
27/05/2024 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 08:07

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 07:58

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 14:35

Expedição de Mandado.
23/04/2024 14:35

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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