24/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:01

Transitado em Julgado em 24/06/2024
22/06/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE RICARDO NIZA DANTAS RAMALHO em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:43

Decorrido prazo de MARKA SERVICOS ME em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE RICARDO NIZA DANTAS RAMALHO em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MARKA SERVICOS ME em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/05/2024. Documento: 12294084
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SECRETARIA DA QUINTA TURMA RECURSAL Av.

Santos Dumont, 1400 - Aldeota - CEP 60.150-160, Fortaleza - Ceará, Fone: 3208.1628/1630 Proc. nº 3000649-19.2022.8.06.0221 RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA RECORRIDO: JOSE RICARDO NIZA DANTAS RAMALHO RELATORA: JUÍZA SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Recurso Inominado (ID 5288840), interposto por TELEFONICA BRASIL S.A., em face de decisão proferida pelo juízo do 24ª Unidade do J.E.C.C. da Comarca de Fortaleza-CE, que julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora, tendo sido a referida sentença confirmada em sede de decisão colegiada (ID 8226867). Constata-se, entretanto, que foi acostada aos autos - ID 8363745 - termo de acordo, assinado pelos patronos das partes recorrente e recorrida, e, no ID 10377644, petição do recorrente na qual noticia o cumprimento da avença, com o depósito do valor conforme acordado, solicitando a homologação do acordo e, por consequência, a extinção do feito. Isso posto, homologo o presente acordo celebrado entre as partes nos termos apresentados e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.

Sem condenação em custas.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão e, após, devolvam-se à origem.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza Relatora
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 12294084
27/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12294084
27/05/2024 10:50

Homologada a Transação
15/12/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:33

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:32

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL SA - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
20/10/2023 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 07:54

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 08:54

Recebidos os autos
09/11/2022 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000880-77.2024.8.06.0091

Luiz Vieira de Oliveira

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Antonio Alexandre Dias Vieira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/03/2024 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0050045-59.2020.8.06.0100

Francisco das Chagas Cruz

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Ana Karina Uchoa da Cruz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/05/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 3000398-45.2024.8.06.0119

Lusanira Tomaz de Sousa

Evandro Moises Ferreira Filho

Advogado: Sandoval Francisco dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/04/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 3001008-27.2022.8.06.0040

Francisco Alves de Souza

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0051507-03.2021.8.06.0040

Tadeu Brilhante de Carvalho

Telefonica Brasil SA

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/12/2021 21:03

Exibir Processo