TJCE - 0008311-10.2009.8.06.0167
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:12
Conclusos para despacho
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10/04/2025 04:51
Juntada de entregue (ecarta)
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17/02/2025 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/02/2025 13:03
Juntada de Certidão
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13/12/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/11/2024 10:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
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20/09/2024 08:26
Conclusos para despacho
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20/09/2024 08:26
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DAVID CARNEIRO em 22/07/2024 23:59.
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15/07/2024 03:52
Juntada de entregue (ecarta)
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08/05/2024 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/03/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2024 12:11
Conclusos para despacho
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12/02/2024 12:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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08/02/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
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31/01/2023 04:23
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DAVID CARNEIRO em 30/01/2023 23:59.
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23/01/2023 00:00
Publicado Despacho em 23/01/2023.
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13/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0008311-10.2009.8.06.0167 Apensos: [0049993-03.2013.8.06.0167] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: JOSE MARCOS DAVID CARNEIRO DESPACHO R.
H.
Intime-se a Parte Executada, no endereço indicado na CDA, por carta, dando-lhe ciência: (i) da indisponibilidade de seus ativos financeiros no valor de R$ 2.977,58 (ID: 39923538 – art. 854, §2º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) de que dispõe do prazo de 05 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); e (iii) de que não havendo manifestação ou esta seja indeferida, a indisponibilidade será convertida em penhora (art. 854, §5º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80).
Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema PJE), para tomar ciência do documento de id: 39597782 (SISBAJUD positivo) e requerer o que reputar de direito no prazo de 15 dias.
Expedientes necessários.
Núcleo de Justiça 4.0, 11 de janeiro de 2023 .
ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito -
13/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
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12/01/2023 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/01/2023 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/01/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2023 14:07
Conclusos para despacho
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06/11/2022 02:37
Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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14/07/2022 16:03
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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03/06/2022 11:36
Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída
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03/06/2022 11:36
Mov. [62] - Processo Redistribuído por Dependência: Portaria N° 847/2022 - TJCE. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0049993-03.2013.8.06.0167)
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03/06/2022 11:36
Mov. [61] - Processo recebido de outro Foro
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02/06/2022 21:22
Mov. [60] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
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02/06/2022 21:16
Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/06/2022 21:15
Mov. [58] - Documento
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20/04/2022 17:33
Mov. [57] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2022 16:28
Mov. [56] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre o bloqueio realizado (págs. 70/71), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Expedientes necessários.
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27/08/2021 15:51
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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27/08/2021 15:21
Mov. [54] - Documento
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27/08/2021 15:20
Mov. [53] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em a
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26/08/2021 15:07
Mov. [52] - Documento
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26/08/2021 15:01
Mov. [51] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2021 15:30
Mov. [50] - Apensado: Apensado ao processo 0049993-03.2013.8.06.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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08/02/2021 12:38
Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2020 10:28
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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11/11/2020 10:28
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
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10/11/2020 10:51
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00323436-3 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 10/11/2020 10:35
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09/11/2020 15:11
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/11/2020 13:28
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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12/08/2020 16:02
Mov. [43] - Mero expediente: Vistos, etc. Retornem os autos ao CEJUSC para inclusão em nova pauta de conciliação. Expedientes necessários.
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12/08/2020 10:43
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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07/04/2020 21:31
Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2020 15:20
Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que designei a data de 27/04/2020, às 08h15min para a realização da audiência determinada.
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10/10/2019 17:40
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2019 14:03
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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12/09/2019 13:57
Mov. [37] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE, o Dr. Aldenor Sombra de Oliveira.
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22/05/2019 16:49
Mov. [36] - Decurso de Prazo: CERTIFICO e dou fé, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal de 05 (cinco) dias para a parte executada pagar a dívida ou garantir a execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, uma vez que nada foi apresentado ou requerid
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18/12/2018 17:01
Mov. [35] - Conclusão
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05/04/2018 15:56
Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/07/2016 09:55
Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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29/07/2016 09:54
Mov. [32] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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14/07/2016 14:56
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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13/07/2016 14:49
Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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08/07/2016 09:35
Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: FERNANDA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO:
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31/05/2016 10:18
Mov. [28] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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27/05/2016 15:10
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS AR- Correspondência Devolvida - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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08/04/2016 10:51
Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CORREIOS ENVIAR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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01/04/2016 08:11
Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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01/04/2016 08:11
Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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01/04/2016 08:07
Mov. [23] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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22/10/2015 09:08
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS NOVO ENDEREÇO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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06/10/2015 15:47
Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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05/10/2015 11:17
Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: Brenda NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 16
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30/09/2015 16:56
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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24/09/2015 11:49
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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23/04/2014 11:51
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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28/11/2013 11:29
Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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12/08/2013 09:20
Mov. [15] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ABNER CORJES TELLES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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12/04/2013 15:59
Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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14/09/2012 16:33
Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ - DESPACHADO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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12/07/2012 11:36
Mov. [12] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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28/02/2012 15:13
Mov. [11] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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14/02/2012 11:23
Mov. [10] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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18/03/2011 08:54
Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICIPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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23/02/2011 09:03
Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. IVAN FUNCIONARIO: RITA NO. DAS FOLHAS: 11 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/02/2011 DATA FINAL DO PRAZO:
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26/07/2010 08:28
Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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19/05/2010 10:27
Mov. [6] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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14/05/2010 11:25
Mov. [5] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
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02/12/2009 16:23
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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02/12/2009 12:50
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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02/12/2009 12:50
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
01/12/2009 17:18
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2009
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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