TJCE - 3000042-48.2023.8.06.0034
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 08:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/04/2025 08:15
Desentranhado o documento
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29/04/2025 08:14
Juntada de Certidão
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29/04/2025 08:10
Alterado o assunto processual
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13/04/2025 17:34
Alterado o assunto processual
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12/04/2025 02:29
Decorrido prazo de RICARDO ALVES CARNEIRO em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:29
Decorrido prazo de RICARDO ALVES CARNEIRO em 11/04/2025 23:59.
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05/04/2025 02:15
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 02:15
Decorrido prazo de RICARDO ALVES CARNEIRO em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 02:14
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 02:14
Decorrido prazo de RICARDO ALVES CARNEIRO em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 02:03
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 01:49
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 03/04/2025 23:59.
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25/03/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 01:28
Decorrido prazo de ZENALTO BEZERRA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:19
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:19
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 20/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140686456
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20/03/2025 00:00
Publicado Decisão em 20/03/2025. Documento: 140686456
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140686456
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140686456
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18/03/2025 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140686456
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18/03/2025 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140686456
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18/03/2025 18:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/03/2025 17:12
Conclusos para decisão
-
16/03/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 15:17
Juntada de Petição de recurso
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06/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137437605
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06/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137437604
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28/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137437605
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28/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137437604
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28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000042-48.2023.8.06.0034 Polo Ativo: RICARDO ALVES CARNEIRO Polo Passivo: TAM LINHAS AEREAS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prezado(a) Senhor (a) ZENALTO BEZERRA JUNIOR De ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via diário eletrônico, em cumprimento a esta Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, da sentença prolatada nos autos, cuja cópia segue anexa, e do prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, caso queira.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). TEOR DO DESPACHO: Diante do exposto, e do que mais dos autos consta, declaro IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial e assim o faço com resolução do mérito, na forma do no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pelo(a) autor(a), em consonância com o art. 99, §3º, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários, em face do trâmite pela Lei nº 9.099/95, salvo a interposição de recurso.
Transitada em julgado, intimar a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo supra sem a manifestação, o feito deverá ser arquivado, aguardando a iniciativa da parte vencedora. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos FORTALEZA, CE, 27 de fevereiro de 2025 - Servidor: SAVIA SOUSA RODRIGUES -
27/02/2025 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137437605
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27/02/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137437604
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27/02/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 20:56
Julgado improcedente o pedido
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24/02/2025 14:14
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 14:12
Juntada de ata da audiência
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19/02/2025 19:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/02/2025 18:25
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 15:32
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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17/02/2025 15:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 15:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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26/11/2024 12:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/07/2024 02:55
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/06/2024 23:59.
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04/07/2024 02:55
Decorrido prazo de ZENALTO BEZERRA JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 01:11
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 01:11
Decorrido prazo de ZENALTO BEZERRA JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
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07/06/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 01:59
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86570367
-
24/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot.
Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 3000042-48.2023.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO ALVES CARNEIROREU: TAM LINHAS AEREAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fale as partes para que no prazo de 15(quinze) dias indicar provas que pretende produzir. AQUIRAZ/CE, 22 de maio de 2024.
PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ Disposição -
24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86570367
-
23/05/2024 07:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86570367
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22/05/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
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27/02/2024 13:19
Juntada de documento de comprovação
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26/02/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2024 18:31
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/01/2024 09:42
Conclusos para julgamento
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26/01/2024 09:42
Cancelada a movimentação processual
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04/07/2023 16:03
Juntada de Petição de réplica
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20/06/2023 09:59
Audiência Conciliação realizada para 20/06/2023 09:50 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
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19/06/2023 17:38
Juntada de Petição de documento de identificação
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19/06/2023 15:16
Juntada de Petição de contestação
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02/06/2023 04:50
Decorrido prazo de ZENALTO BEZERRA JUNIOR em 01/06/2023 23:59.
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02/06/2023 04:50
Decorrido prazo de BRUNO LUCENA SALES em 01/06/2023 23:59.
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30/05/2023 16:21
Juntada de Petição de certidão
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22/05/2023 15:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2023 15:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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10/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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09/05/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 14:18
Juntada de Certidão
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27/03/2023 14:14
Audiência Conciliação redesignada para 20/06/2023 09:50 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
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08/02/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 15:11
Conclusos para despacho
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24/01/2023 09:16
Juntada de Petição de procuração
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18/01/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 10:15
Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
-
18/01/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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