TJCE - 0050909-82.2021.8.06.0126

10/08/2023 18:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/08/2023 18:15

Transitado em Julgado em 12/06/2023

08/08/2023 16:00

Juntada de Petição de ciência

08/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 12/06/2023 23:59.

25/05/2023 05:08

Decorrido prazo de MARIA RENATA DA SILVA SA em 24/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.

16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2023 15:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/05/2023 11:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MOMBACA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (RECORRIDO)

08/05/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 05/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2023.

26/04/2023 09:39

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2023 16:32

Conclusos para decisão

29/03/2023 21:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 16:52

Recebidos os autos

17/02/2023 16:52

Conclusos para despacho

17/02/2023 16:52

Distribuído por sorteio