TJCE - 0274515-11.2022.8.06.0001

24/10/2024 14:29

Arquivado Definitivamente

15/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.

14/09/2024 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96422318

22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96422318

22/08/2024 00:00

Intimação

21/08/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96422318

21/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 15:30

Conclusos para despacho

16/08/2024 15:16

Juntada de despacho

02/05/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 07:04

Conclusos para despacho

06/02/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.

16/12/2023 05:20

Decorrido prazo de Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ¿ Catri em 14/12/2023 23:59.

07/12/2023 03:55

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.

04/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2023. Documento: 71197606

13/11/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71197606

11/11/2023 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71197606

11/11/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023 19:49

Expedição de Mandado.

26/10/2023 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2023 23:59.

25/10/2023 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023 16:08

Conclusos para julgamento

29/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 17:39

Conclusos para despacho

25/07/2023 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.

16/06/2023 10:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.

02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 09:11

Concedida em parte a Segurança a Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ¿ Catri (IMPETRADO).

19/04/2023 08:20

Conclusos para julgamento

21/03/2023 14:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 17:42

Conclusos para despacho

31/10/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022 15:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/10/2022 00:50

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/10/2022 23:03

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/203098-5 Situação: Emitido em 26/09/2022 15:20:09 Local: SEJUD 1º Grau - Fazenda Pública

26/09/2022 12:53

Mov. [3] - Mero expediente: Recebo a inicial no plano formal. Determino a intimação da autoridade coatora, para se manifestar, no prazo de 72 (setenta e duas horas) horas, a respeito do pedido liminar pleiteado pela impetrante. Expedientes necessários.( a

22/09/2022 21:34

Mov. [2] - Conclusão

22/09/2022 21:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio