TJCE - 0050160-20.2013.8.06.0167
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 12:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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20/09/2024 12:02
Decorrido prazo de JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO em 05/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 04:13
Juntada de entregue (ecarta)
-
25/06/2024 10:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 10:19
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
15/06/2024 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 14/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86437429
-
22/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0050160-20.2013.8.06.0167 Apensos: [0056432-49.2021.8.06.0167] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS).
Ante o teor da Certidão de ID 86436367, bem como considerando que a Sentença de ID 68280135 foi proferida no Sistema SAJ, expeço o presente Ato Ordinatório, reproduzindo o teor do dispositivo da Sentença a seguir, com o fim de possibilitar a intimação do advogado da parte Executada via DJEN para ciência do seu teor, bem como para recolher as custas no prazo de 15 dias. "Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.
Condeno a Parte Executada ao pagamento de custas processuais.
Proceda ao Gabinete deste Juízo à realização do cálculo das custas processuais devidas pela Parte Executada.
Assinalo o prazo de 15 dias para a Parte Executada recolher as custas processuais em que condenada, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD.
P.
R.
I.
C.
Transitada em julgada esta sentença, adote a secretaria às seguintes providências: (i) havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, arquivem-se os autos; ou (ii) não havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, inscreva-se a dívida no SERASAJUD, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, requisitando-lhe a inscrição do débito na dívida ativa do Estado (devendo, para tanto, ser utilizado o "Modelo de Solicitação de Inscrição na Dívida Ativa", disponível no link "http://www.tjce.jus.br/fermoju/custas-judiciais/"), e arquivem-se os autos." 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 21 de maio de 2024 RENATO FARIAS FERREIRA GOMES Técnico Judiciário - NUPACI -
22/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86437429
-
21/05/2024 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86437429
-
21/05/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:03
Juntada de Certidão
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20/03/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
02/09/2023 11:27
Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/08/2022 10:49
Mov. [93] - Apensado: Apensado ao processo 0056432-49.2021.8.06.0167 - Classe: Embargos de Terceiro Civel - Assunto principal: Embargos de Terceiro
-
30/07/2022 00:19
Mov. [92] - Certidão emitida
-
22/07/2022 11:19
Mov. [91] - Petição juntada ao processo
-
21/07/2022 10:21
Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WNUJ.22.01802105-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/07/2022 09:47
-
19/07/2022 12:10
Mov. [89] - Certidão emitida
-
19/07/2022 10:10
Mov. [88] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/07/2022 12:11
Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WNUJ.22.01801514-1Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/ExtincaoData: 11/07/2022 10:07
-
07/07/2022 14:18
Mov. [86] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2022 16:21
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
14/06/2022 12:00
Mov. [84] - Conclusão
-
14/06/2022 12:00
Mov. [83] - Petição juntada ao processo
-
13/06/2022 14:56
Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WNUJ.22.01800316-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/06/2022 14:36
-
02/06/2022 11:12
Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída
-
02/06/2022 11:12
Mov. [80] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n 847/2022 - TJCE
-
02/06/2022 11:12
Mov. [79] - Processo recebido de outro Foro
-
01/06/2022 11:18
Mov. [78] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatorios: paginas, 95Foro destino: Nucleos de Justica 4.0
-
31/05/2022 14:58
Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2022 14:57
Mov. [76] - Ofício
-
04/03/2022 15:12
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
04/03/2022 15:12
Mov. [74] - Petição juntada ao processo
-
24/02/2022 01:04
Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
19/02/2022 01:45
Mov. [72] - Certidão emitida
-
16/02/2022 23:35
Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WSOB.22.01804226-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/02/2022 23:15
-
08/02/2022 11:02
Mov. [70] - Certidão emitida
-
25/01/2022 08:50
Mov. [69] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faco vista dos presentes autos a Procuradoria da Fazenda exequente. O referido e verdade. Dou fe.
-
11/01/2022 08:30
Mov. [68] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre o petitorio e documento de pags. 84/85, manifeste-se a Fazenda Municipal no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
-
03/12/2021 13:16
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
-
03/12/2021 11:00
Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WSOB.21.00332633-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/12/2021 10:38
-
28/10/2021 09:58
Mov. [65] - Documento
-
19/10/2021 09:41
Mov. [64] - Certidão emitida
-
19/10/2021 09:41
Mov. [63] - Documento
-
23/08/2021 16:14
Mov. [62] - Concluso para Despacho
-
13/07/2021 10:40
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
-
11/07/2021 20:05
Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WSOB.21.00317304-7Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 11/07/2021 18:55
-
27/05/2021 16:45
Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado n: 167.2021/006725-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2021 Local: Oficial de justica - VANDEVALDO LOPES DIAS
-
12/02/2021 09:22
Mov. [58] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se a decisao de pags. 64/65. Expedientes necessarios.
-
30/11/2020 07:59
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
30/11/2020 07:59
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
-
27/11/2020 12:09
Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WSOB.20.00325283-3Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 27/11/2020 11:34
-
26/11/2020 19:25
Mov. [54] - Certidão emitida
-
16/11/2020 23:08
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0309/2020Data da Publicacao: 17/11/2020Numero do Diario: 2500
-
13/11/2020 12:38
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/11/2020 11:52
Mov. [51] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido e verdade. Dou fe.
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13/11/2020 11:36
Mov. [50] - Certidão emitida
-
30/09/2020 08:55
Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/08/2019 12:00
Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/08/2019 12:00
Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fe que, nesta data, faco estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.
-
29/07/2019 16:24
Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WSOB.19.00104688-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/07/2019 16:03
-
16/07/2019 16:49
Mov. [45] - Documento
-
10/07/2019 09:50
Mov. [44] - Mandado
-
08/07/2019 09:46
Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justica.
-
08/07/2019 09:07
Mov. [42] - Mandado
-
03/07/2019 15:47
Mov. [41] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/06/2019 13:53
Mov. [40] - Certidão emitida: Vista a Procuradoria do Municipio.
-
14/06/2019 16:31
Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fe que, nesta data, faco VISTA destes autos a Fazenda Publica Municipal.
-
20/02/2019 15:09
Mov. [38] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a Fazenda exequente para manifestar-se sobre as peticoes e documentos de fls. 41/43 e 45/49, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender conveniente. Expedientes necessarios.
-
10/12/2018 11:35
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
05/12/2018 16:53
Mov. [36] - Conclusão
-
06/07/2018 11:03
Mov. [35] - Concluso para Despacho: saneador.
-
06/07/2018 10:56
Mov. [34] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80001
-
19/03/2018 12:52
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
27/06/2017 10:39
Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR JOSE DOMINGUESPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
05/06/2017 12:23
Mov. [31] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR ISAIAS CAVALCANTEFUNCIONARIO: REGISNO. DAS FOLHAS: 30DATA INICIAL DO PRAZO: 06/06/2017DATA FINAL DO PRAZO: 12/06/2017 - Local: 3
-
05/06/2017 12:22
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO PROTOCOLADA SOB O N. 2.402/17 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
31/05/2017 10:57
Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
31/05/2017 10:55
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
20/10/2016 16:54
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
20/10/2016 16:52
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
18/10/2016 11:56
Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGMPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
17/10/2016 10:54
Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: PGMFUNCIONARIO: MARIA CLARANO. DAS FOLHAS: 00DATA INICIAL DO PRAZO: 18/10/2016DATA FINAL DO PRAZO: 3
-
14/07/2016 13:59
Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
14/07/2016 13:54
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
22/06/2016 11:56
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
22/06/2016 11:56
Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
22/06/2016 11:55
Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
20/05/2016 11:43
Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
20/05/2016 11:42
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Visto em inspecao. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
20/05/2016 11:37
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
19/05/2016 11:47
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
19/05/2016 11:30
Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
05/06/2015 10:59
Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Jose Domingues Ferreira da Ponte Neto OAB 9771FUNCIONARIO: BrendaNO. DAS FOLHAS: 21DATA INICIAL DO PRAZO: 08/06/2015DATA FINAL D
-
29/05/2015 10:45
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
02/12/2014 12:11
Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
06/11/2014 17:59
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
30/10/2014 14:44
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
15/10/2014 15:12
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Decisao - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
03/10/2014 10:31
Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
26/12/2013 17:44
Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
20/12/2013 13:57
Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
16/12/2013 16:07
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
16/12/2013 13:35
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
16/12/2013 13:35
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
16/12/2013 12:19
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2013
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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