18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168643134
14/08/2025 22:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168643134
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168118047
13/08/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168643134
13/08/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168118047
13/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 07:31

Processo Reativado
29/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/07/2025. Documento: 165673256
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165673256
18/07/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165673256
18/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:21

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
18/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2025 15:34

Alterado o assunto processual
18/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 157123621
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 157123621
27/05/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157123621
26/05/2025 19:00

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
26/05/2025 18:55

Juntada de Certidão de custas - guia paga
26/05/2025 18:55

Juntada de Certidão de custas - guia paga
22/05/2025 12:35

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
22/05/2025 12:30

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
13/05/2025 06:00

Decorrido prazo de ARNON PEDRO SARAIVA LEAO FILGUEIRAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:00

Decorrido prazo de ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 05/05/2025. Documento: 152184551
02/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 152184551
01/05/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152184551
01/05/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
09/04/2025 23:26

Juntada de Petição de recurso
27/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 27/03/2025. Documento: 140668293
26/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 140668293
25/03/2025 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140668293
25/03/2025 21:55

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:29

Decorrido prazo de BARATAO CURIO LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 11:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 86127523
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 86127523
06/12/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86127523
06/12/2024 08:00

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 07:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 11:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 06/12/2024. Documento: 128135873
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128135873
04/12/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128135873
04/12/2024 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024. Documento: 112728735
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112728735
07/11/2024 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112728735
07/11/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
17/09/2024 01:28

Decorrido prazo de ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO em 28/08/2024 23:59.
17/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ARNON PEDRO SARAIVA LEAO FILGUEIRAS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 21:49

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 20:31

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 08:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/07/2024 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2024 03:06

Juntada de entregue (ecarta)
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87909925
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87909925
11/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 23/07/2024 08:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3492-8305 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 10 de junho de 2024. SERVIDOR JUDICIÁRIO
10/06/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87909925
10/06/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO em 05/06/2024 23:59.
02/06/2024 21:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 21/05/2024. Documento: 86128627
20/05/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000822-72.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, ARNON PEDRO SARAIVA LEAO FILGUEIRAS REU: BARATAO CURIO LTDA - ME DESPACHO Sem prevenção com os processos apontados pelo PJe, extintos sem resolução de mérito.

Considerando que o Autor alega residir com sua genitora em endereço dentro da jurisdição territorial desta unidade judiciária (24ª UJEC), tendo juntado apenas autodeclaração, determino a INTIMAÇÃO do Demandante, através de seu advogado habilitado nos autos, para, no prazo de até 10 (dez) dias, emendar à inicial, juntando aos autos comprovante de residência oficial e atualizado (últimos três meses) em seu nome (conta de luz, água, telefone ou outro similar), ou declaração competente (atualizada) expedida pelo(a) titular do imóvel em que resida, acompanhada do comprovante de endereço, que lhe faça as vezes, bem como do documento de identificação do declarante ou firma reconhecida para a assinatura, para fins de verificação do pressuposto processual da competência territorial desta Unidade Judiciária, sob pena de indeferimento da petição inicial. Fortaleza, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86128627
17/05/2024 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86128627
17/05/2024 21:47

Determinada Requisição de Informações
15/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:48

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:48

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 08:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/05/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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