10/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:48

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ANA REBECA GOIS MORAIS em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:52

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
16/08/2024 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 21:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/06/2024 09:25

Recebidos os autos
26/06/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Maria Graziella Gomes da Silva

Oi S.A.

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/01/2022 17:44

Ministerio Publico Estadual

Adonias Calixto de Oliveira

Advogado: Pedro Monteiro Chaves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2015 00:00

Jose Carlos de Sena

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/12/2023 14:30

Michele Alves Barbosa

Municipio de Itapipoca

Advogado: Gustavo Douglas Braga Leite

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/05/2024 18:46

Municipio de Itapipoca

Michele Alves Barbosa

Advogado: Gustavo Douglas Braga Leite

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2025 16:17