24/04/2025 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCA GESIELA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:02

Expedição de Alvará.
16/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 03:36

Decorrido prazo de Enel em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:36

Decorrido prazo de Enel em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025. Documento: 144815460
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144815460
03/04/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000847-85.2024.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARTE BENEFICIÁRIA APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo a INTIMAÇÃO da parte autora, beneficiária dos valores depositados em conta judicial, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os seus dados bancários a constarem no Alvará Judicial a ser expedido na forma eletrônica prevista em ato normativo TJCE, que possibilita a autorização de transferências de valores para conta bancária indicada pelo beneficiário. Nome Completo/Titular; CPF ou CNPJ; Banco; Agência; Conta; Tipo de Conta, operaçao da conta (esta infomação é obrigatória, em caso de indicação de conta da Instituição Caixa EconÔmica Federal). Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO
02/04/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144815460
02/04/2025 21:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/04/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 31/03/2025. Documento: 142713770
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142713770
28/03/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000847-85.2024.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA GESIELA DA SILVA EXECUTADO: Enel SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título judicial, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de juntada de depósito judicial (ID nº 137996812/137996814).

Com efeito, julgo extinta a ação com fulcro no art. 924, II, do CPC, com a expedição de alvará liberatório, de logo, em favor do Exequente e com base nos dados bancários já informados na forma eletrônica prevista em ato normativo próprio do TJCE, por se tratar de valor incontroverso.

Não há pagamentos de custas em virtude da isenção legal.

Sem honorários.

P.R.I e, após a expedição de alvará e o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas legais. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
27/03/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142713770
27/03/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento
22/03/2025 02:20

Decorrido prazo de Enel em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:20

Decorrido prazo de Enel em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136612367
21/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/02/2025. Documento: 135420561
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136612367
21/02/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte executada para efetuar o pagamento da condenação, em quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, conforme despacho inicial.
20/02/2025 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136612367
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135420561
19/02/2025 23:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/02/2025 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135420561
19/02/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:47

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 05:05

Decorrido prazo de FRANCISCA GESIELA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:39

Decorrido prazo de Enel em 24/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2024. Documento: 129601996
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129601996
10/12/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129601996
10/12/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 107020048
24/10/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000847-85.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente(s): FRANCISCA GESIELA DA SILVA Promovido(s): Enel DESPACHO Existem elementos suficientes para sentenciar a demanda, não se fazendo necessária realização de produção de prova em audiência, tendo em vista o que prevê o art. 5º da Lei n. 9099/95. Encaminhe-se o feito para a caixa de julgamento no estado em que se encontra - Art. 5º.

O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.

Fortaleza, data da assinatura digital. Ijosiana Serpa - Juíza de Direito
23/10/2024 09:57

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107020048
23/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 11:12

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:52

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 14:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/07/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 14:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86266348
21/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 23/07/2024 14:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3492-8305 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 20 de maio de 2024. SERVIDOR JUDICIÁRIO
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86266348
20/05/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86266348
20/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 14:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/05/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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