TJCE - 0039401-39.2015.8.06.0001

11/03/2025 17:03

Conclusos para decisão

10/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 03:32

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CHAVES DE ANDRADE JUNIOR em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ em 19/02/2025 23:59.

15/02/2025 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/02/2025 23:59.

30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132273328

29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132273328

28/01/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132273328

28/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 09:33

Conclusos para despacho

08/01/2025 15:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/01/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2024 14:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/12/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/10/2024 04:02

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CHAVES DE ANDRADE JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

01/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105211398

24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105211398

23/09/2024 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105211398

23/09/2024 21:47

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 21:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 09:33

Processo Reativado

19/08/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024 13:17

Conclusos para decisão

19/08/2024 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 15:58

Juntada de relatório

27/02/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2023 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

16/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

13/01/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 13:31

Conclusos para despacho

25/11/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022 16:59

Juntada de Certidão

24/11/2022 16:59

Transitado em Julgado em 24/11/2022

23/10/2022 05:55

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/09/2022 12:52

Mov. [80] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/09/2022 19:42

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0647/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925

09/09/2022 16:23

Mov. [78] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/09/2022 01:35

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022 11:42

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/09/2022 11:42

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/09/2022 11:42

Mov. [74] - Documento Analisado

08/09/2022 11:41

Mov. [73] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

08/09/2022 11:40

Mov. [72] - Informação

06/09/2022 08:42

Mov. [71] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022 15:19

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:19

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:00

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 14:59

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

08/07/2022 16:33

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2022 09:18

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02214108-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/07/2022 09:08

06/06/2022 11:07

Mov. [64] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

26/05/2022 22:49

Mov. [63] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/05/2022 18:08

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02119411-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/05/2022 17:50

26/05/2022 18:08

Mov. [61] - Entranhado: Entranhado o processo 0039401-39.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Contrato Temporário

26/05/2022 18:08

Mov. [60] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

24/05/2022 13:49

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/05/2022 19:55

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0450/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848

19/05/2022 12:32

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022 11:55

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/05/2022 11:55

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/05/2022 11:55

Mov. [54] - Documento Analisado

19/05/2022 11:36

Mov. [53] - Informação

18/05/2022 16:24

Mov. [52] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022 12:14

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01990414-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/03/2022 12:08

09/06/2021 17:10

Mov. [50] - Concluso para Sentença

09/06/2021 14:28

Mov. [49] - Certidão emitida

09/06/2021 14:28

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

09/06/2021 14:27

Mov. [47] - Decurso de Prazo

09/06/2021 14:26

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

09/06/2021 14:26

Mov. [45] - Decurso de Prazo

26/02/2021 13:39

Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/02/2021 19:27

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556

22/02/2021 19:27

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556

19/02/2021 11:34

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021 08:22

Mov. [40] - Certidão emitida

19/02/2021 08:22

Mov. [39] - Documento Analisado

17/02/2021 19:47

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2019 22:02

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

12/06/2019 16:26

Mov. [36] - Concluso para Despacho

04/06/2019 06:59

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00650750-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/06/2019 14:25

13/05/2019 11:36

Mov. [34] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/05/2019 13:05

Mov. [33] - Certidão emitida

08/05/2019 14:30

Mov. [32] - Mero expediente: Ciente do substabelecimento sem reserva de poderes de fl. 49, devendo ser procedida a retificação necessária na autuação. Após o retorno, dê-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara para que se manifeste,

12/04/2019 15:45

Mov. [31] - Certidão emitida

12/04/2019 14:55

Mov. [30] - Carta Precatória: Rogatória

02/04/2019 08:27

Mov. [29] - Concluso para Despacho

01/04/2019 15:56

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01179661-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2019 15:34

07/03/2019 03:32

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/03/2019 09:44

Mov. [26] - Documento

15/02/2019 12:29

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória

11/02/2019 15:02

Mov. [24] - Certidão emitida

28/01/2019 16:18

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Expeça-se carta precatória, conforme determinado à fl. 42.

23/11/2018 15:36

Mov. [22] - Decurso de Prazo

22/11/2018 18:22

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2018 14:33

Mov. [20] - Concluso para Despacho

09/11/2018 14:33

Mov. [19] - Encerrar documento - benefício

09/11/2018 14:33

Mov. [18] - Certidão emitida

09/11/2018 14:33

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

21/09/2018 15:26

Mov. [16] - Certidão emitida

21/09/2018 13:49

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 1992 Página: 1309/1310

21/09/2018 13:20

Mov. [14] - Expedição de Carta

19/09/2018 08:37

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018 15:53

Mov. [12] - Certidão emitida

11/09/2018 15:35

Mov. [11] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2018 11:35

Mov. [10] - Concluso para Despacho

20/07/2018 18:22

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

20/07/2018 18:22

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

12/07/2018 08:28

Mov. [7] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2015 15:40

Mov. [6] - Certidão emitida

16/07/2015 15:39

Mov. [5] - Mandado

19/06/2015 17:08

Mov. [4] - Expedição de Mandado

17/06/2015 19:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2015 13:42

Mov. [2] - Conclusão

01/06/2015 13:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio