TJCE - 0202655-18.2020.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 20:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
04/12/2023 20:57
Transitado em Julgado em 31/10/2023
-
31/10/2023 00:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:15
Decorrido prazo de Anna Susy Saldanha Freire em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:07
Decorrido prazo de Anna Susy Saldanha Freire em 15/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 7802698
-
05/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 7757909
-
04/09/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/08/2023 13:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
30/08/2023 12:04
Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2023 17:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/08/2023 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2023. Documento: 7639509
-
17/08/2023 00:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 00:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 00:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 00:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 00:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 00:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 7639509
-
16/08/2023 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/08/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 09:15
Pedido de inclusão em pauta
-
08/08/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 17:32
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 15:12
Juntada de Petição de parecer
-
27/03/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 09:02
Recebidos os autos
-
02/02/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000627-38.2024.8.06.0011
Pamela Vitoria Silva Arruda
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/05/2024 14:35
Processo nº 0000252-47.2018.8.06.0028
Ministerio Publico Estadual
Liduina Fatima Freitas dos Santos
Advogado: Marcus Sidon de Sousa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/07/2024 16:49
Processo nº 3000627-38.2024.8.06.0011
Pamela Vitoria Silva Arruda
Enel
Advogado: Dionnathan Duarte da Silva
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/05/2025 10:47
Processo nº 3000025-46.2019.8.06.0068
Elton Moreira Albano
Estado do Ceara
Advogado: Elton Moreira Albano
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/08/2019 13:11
Processo nº 0000564-43.2014.8.06.0196
Eleni Costa Rabelo
Municipio de Ibaretama
Advogado: Deodato Jose Ramalho Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/05/2012 00:00