05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158232747
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158232747
03/06/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158232747
03/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:54

Juntada de Ofício
27/05/2025 18:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:40

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:43

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 09:09

Expedição de Ofício.
31/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 22:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 01:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132517906
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132517906
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132517906
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 104426520
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132517906
17/01/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132517906
16/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 104426520
08/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050007-45.2021.8.06.0154 REQUERENTE: MARIA FERREIRA CRISOSTOMO FERNANDES REQUERIDO: BANCO SAFRA S A, BANCO BMG SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. D E S P A C H O

Vistos.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Defiro o pedido da exequente (ID 103658324) expeça-se alvará judicial do valor pago e seus acréscimos legais (ID 33697281), bem como do valor bloqueado judicialmente e seus acréscimos legais (ID 104398206), ambos para a conta bancária indicada na ID 103658324, nos termos das Portarias nº 109/2022 e 549/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Em seguida, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias. Expedientes necessários.

Quixeramobim, 10 de setembro de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
07/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104426520
19/12/2024 16:09

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 15:58

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 14:22

Expedição de Alvará.
19/12/2024 14:22

Expedição de Alvará.
19/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:59

Juntada de Ofício
17/09/2024 11:11

Juntada de documento de comprovação
17/09/2024 10:37

Expedição de Ofício.
16/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:27

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:23

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
04/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:43

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 01:26

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99162170
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99162170
22/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050007-45.2021.8.06.0154 REQUERENTE: MARIA FERREIRA CRISOSTOMO FERNANDES REQUERIDO: BANCO SAFRA S A, BANCO BMG SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. D E S P A C H O

Vistos.

Vista ao exequente para em cinco dias se manifestar acerca da petição do executado na ID 90514592.

Expedientes necessários.

Quixeramobim, 21 de agosto de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99162170
21/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:37

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 88580697
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 88580697
22/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050007-45.2021.8.06.0154 REQUERENTE: MARIA FERREIRA CRISOSTOMO FERNANDES REQUERIDO: BANCO SAFRA S A, BANCO BMG SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

D E C I S Ã O

Vistos. Relatório Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95 em que figuram como partes MARIA FERREIRA CRISOSTOMO FERNANDES e #{processoTrfHome.instance.nomeReuProcesso}, ambos devidamente qualificados nos autos. Apesar de devidamente intimada, a executada deixou decorrer o prazo sem efetuar o pagamento. A parte exequente na petição de ID 87945398 requereu a penhora online de valores. É o relatório.

Fundamento e decido. O CPC/15 reafirmou as alterações trazidas pela Lei nº 11.382/2006 que alterou dispositivos do processo de execução ainda não então vigente CPC/73, para manter com o credor a prerrogativa de indicar os bens do executado passíveis e penhora.

O dinheiro permaneceu, conforme o art. 835, do CPC/15, no topo da ordem de preferência. Art. 835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; Os pedidos de bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud não mais possuem como condição para o seu deferimento o exaurimento de outras vias hábeis a satisfazer o débito.

A lei, como acima exposto, é extremamente clara ao estabelecer que o primeiro bem a ser penhorado deve ser o dinheiro, pouco importando se este se encontra depositado em uma instituição financeira ou não. Após concretizada a indisponibilidade dos ativos financeiros e rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado no prazo legal, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Feitas as considerações acima, verifico que se revela inafastável o deferimento do pedido de penhora on-line. Dispositivo. Diante do exposto: I) Procedo ao bloqueio eletrônico dos ativos financeiros existentes em nome da executada BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86, até o limite de R$140,73 (R$ 127,94 + 10%), nos termos do Enunciado 97, do FONAJE, conforme documentação retirada do sistema Sisbajud que adiante se vê; II) Efetivado o bloqueio frutífero, INTIME-SE a executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que tome ciência da constrição e, caso queira, impugne-a, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2°, § 3º, CPC. Fica, no mesmo ato, a parte executada ciente de que, não sendo impugnada a indisponibilidade do bloqueio on line no prazo de 5 dias, deverá, no prazo de 15 dias subsequentes, apresentar Embargos, sob pena de preclusão, importando o seu silêncio na anuência tácita da conversão da penhora em pagamento mediante a expedição de alvará. III) Em seguida, INTIME-SE a exequente, para que tenha conhecimento da ordem de bloqueio e do seu resultado, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Quixeramobim, 24 de junho de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
19/07/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88580697
19/07/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:50

Juntada de ordem de bloqueio
24/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:22

Conclusos para despacho
21/06/2024 18:22

Juntada de Certidão
15/06/2024 01:02

Decorrido prazo de RENATA TORRES DE CARVALHO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:02

Decorrido prazo de RENATA TORRES DE CARVALHO em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:34

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:06

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:22

Decorrido prazo de RENATA TORRES DE CARVALHO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:22

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86080441
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050007-45.2021.8.06.0154 REQUERENTE: MARIA FERREIRA CRISOSTOMO FERNANDES REQUERIDO: BANCO SAFRA S A, BANCO BMG SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. D E S P A C H O

Vistos. Pedi os autos. Torno sem efeito a decisão na ID 85916795. Observa-se que a Decisão de ID 84639892 determinou o imediato desbloqueio da conta do executado Banco Safra SA, presente no Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de ID 83919318, tendo a Secretaria promovido o desbloqueio de todos os valores nele contidos, inclusive os valores referentes ao Banco C6 Consignado S.A.

Diante de tal fato, resta prejudicada a análise da petição de ID 85356765, haja vista que não há mais valores bloqueados, conforme documento de ID 85918548. Outrossim, com relação à petição de ID 85131752, determino a reabertura do prazo de cinco dias para o executado Banco C6 Consignado S.A promover o pagamento espontâneo do valor de R$127,94, devendo, após, a parte exequente ser intimada no mesmo prazo.

Expedientes necessários. Quixeramobim, 15 de maio de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86080441
16/05/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86080441
16/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 18:08

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85133927
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85133927
30/04/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85133927
30/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:21

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84639892
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84639892
24/04/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84639892
24/04/2024 11:13

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
23/04/2024 10:23

Juntada de documento de comprovação
22/04/2024 16:57

Expedição de Alvará.
19/04/2024 17:59

Expedido alvará de levantamento
19/04/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 08:15

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83154853
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83154853
09/04/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83154853
08/04/2024 16:55

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
03/04/2024 16:04

Juntada de ordem de bloqueio
26/03/2024 15:10

Juntada de ordem de bloqueio
26/03/2024 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
14/03/2024 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 13/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:29

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 01:51

Decorrido prazo de RENATA TORRES DE CARVALHO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79702358
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79702358
19/02/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79702358
16/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79505202
15/02/2024 15:38

Conclusos para despacho
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79505202
14/02/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79505202
14/02/2024 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/02/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:45

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79045892
07/02/2024 08:42

Juntada de documento de comprovação
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79045892
06/02/2024 16:25

Expedição de Alvará.
06/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79045892
03/02/2024 08:01

Decorrido prazo de RENATA TORRES DE CARVALHO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 07:54

Conclusos para despacho
01/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:12

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:54

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:54

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:53

Decorrido prazo de LARISSA LOPES RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78557989
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78557989
23/01/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78557989
23/01/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:38

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78254414
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78254414
15/01/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78254414
12/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:10

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 77207389
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77207389
14/12/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77207389
14/12/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:40

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:40

Processo Desarquivado
14/12/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 22:19

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/09/2022 11:14

Expedição de Ofício.
08/09/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:03

Conclusos para despacho
06/09/2022 17:03

Juntada de Certidão
28/08/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA CRISOSTOMO FERNANDES em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:14

Conclusos para despacho
19/08/2022 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 08:08

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 14:05

Expedição de Mandado.
08/07/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 00:24

Conclusos para despacho
30/06/2022 00:23

Juntada de Certidão
21/06/2022 02:47

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA CRISOSTOMO FERNANDES em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 21:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/06/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2022 08:48

Expedição de Mandado.
02/06/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:19

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 00:23

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/05/2022 23:59:59.
28/05/2022 00:23

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 17:15

Conclusos para despacho
04/05/2022 08:55

Juntada de documento de comprovação
03/05/2022 18:55

Expedição de Alvará.
02/05/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 08:28

Conclusos para despacho
29/04/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:30

Conclusos para despacho
14/04/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/04/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA CRISOSTOMO FERNANDES em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA CRISOSTOMO FERNANDES em 07/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 23:14

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA CRISOSTOMO FERNANDES em 21/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 22/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 15:13

Conclusos para despacho
24/03/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:22

Conclusos para despacho
22/03/2022 18:39

Juntada de Petição de recurso
07/03/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2021 15:02

Conclusos para julgamento
27/11/2021 16:04

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/11/2021 12:10

Mov. [50] - Concluso para Sentença
03/11/2021 16:20

Mov. [49] - Mero expediente: Venham os autos conclusos para julgamento, observando a ordem cronológica de conclusão. Expedientes necessários.
16/07/2021 11:03

Mov. [48] - Concluso para Despacho
15/07/2021 22:26

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00171594-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/07/2021 22:04
13/07/2021 19:03

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00171485-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 18:23
13/07/2021 17:41

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00171474-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 16:43
12/07/2021 10:49

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00171388-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2021 10:27
07/07/2021 22:11

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 2647
06/07/2021 11:58

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2021 16:53

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2021 11:34

Mov. [40] - Concluso para Despacho
02/07/2021 08:25

Mov. [39] - Ofício
18/06/2021 18:40

Mov. [38] - Documento
16/06/2021 20:27

Mov. [37] - Expedição de Ofício
15/06/2021 20:08

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2021 11:48

Mov. [35] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
29/04/2021 11:03

Mov. [34] - Certidão emitida
29/04/2021 10:58

Mov. [33] - Concluso para Despacho
29/04/2021 10:27

Mov. [32] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
29/04/2021 10:23

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência
29/04/2021 09:05

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00168508-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2021 08:37
28/04/2021 19:32

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00168489-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2021 19:12
28/04/2021 18:06

Mov. [28] - Mero expediente: Plantão Extraordinário Pandemia Covid-19 (Resolução 313/2020 do CNJ). Aguarde-se a realização da audiência designada às págs. 89. Expedientes necessários.
28/04/2021 15:37

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00168464-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2021 15:01
28/04/2021 11:29

Mov. [26] - Concluso para Despacho
28/04/2021 09:43

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00168448-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/04/2021 09:19
27/04/2021 14:23

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00168420-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2021 13:42
12/04/2021 13:08

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00167918-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/04/2021 12:44
26/03/2021 20:51

Mov. [22] - Certidão emitida
26/03/2021 20:51

Mov. [21] - Documento
26/03/2021 20:48

Mov. [20] - Documento
15/03/2021 22:59

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 2571
15/03/2021 22:59

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 2571
15/03/2021 22:59

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 2571
13/03/2021 07:24

Mov. [16] - Certidão emitida
12/03/2021 23:03

Mov. [15] - Expedição de Carta
12/03/2021 22:53

Mov. [14] - Expedição de Carta
12/03/2021 22:52

Mov. [13] - Expedição de Carta
12/03/2021 22:52

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2021/001228-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2021 Local: Oficial de justiça - Antônio Eduardo Nogueira
12/03/2021 02:14

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2021 16:29

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2021 14:56

Mov. [9] - Concluso para Despacho
01/03/2021 12:33

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00166511-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 12:04
18/02/2021 11:17

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2021 10:25

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/04/2021 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada
16/02/2021 16:22

Mov. [5] - Mero expediente: Plantão Extraordinário Pandemia Covid-19 (Resolução 313/2020 do CNJ). Cumpra-se o determinado no despacho de págs. 71. Expedientes necessários.
14/02/2021 17:40

Mov. [4] - Conclusão
08/02/2021 21:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2021 10:04

Mov. [2] - Conclusão
07/01/2021 10:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo de movimentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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