04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 169775853
03/09/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169775853
03/09/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
02/09/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169775853
02/09/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168479249
19/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:16

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:00

Intimação

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação. É o que basta relatar.

Decido. Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de id. 153377369, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 1.708,02 (mil setecentos e oito reais e dois centavos), correspondente ao crédito do exequente FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo, que seja confeccionada a ROPV, observando que o exequente informou que o crédito é isento de imposto de renda, dados bancários ID 153377368. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito.
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168479249
18/08/2025 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168479249
18/08/2025 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
01/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:48

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/07/2025 10:48

Processo Reativado
06/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:09

Juntada de despacho
30/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:37

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/02/2024. Documento: 80339414
28/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80339414
27/02/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80339414
27/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 13:47

Conclusos para julgamento
24/02/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:42

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:29

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78462762
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78462762
25/01/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78462762
19/01/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:18

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:32

Conclusos para decisão
27/11/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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