TJCE - 0257510-73.2022.8.06.0001

04/06/2025 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/06/2025 23:59.

31/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDA ALBANO DA ROCHA em 26/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/05/2025. Documento: 155287785

21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155287785

20/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155287785

20/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025 17:08

Conclusos para despacho

19/05/2025 13:21

Juntada de Certidão

19/05/2025 13:17

Juntada de Certidão

17/05/2025 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.

13/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 15:03

Conclusos para despacho

10/05/2025 03:47

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES XAVIER em 09/05/2025 23:59.

09/05/2025 19:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150340515

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150340515

22/04/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150340515

22/04/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025 09:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2025 10:06

Conclusos para despacho

08/03/2025 04:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 04:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER em 07/03/2025 23:59.

25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 130745294

24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 130745294

21/02/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130745294

04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2025 23:59.

28/01/2025 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDA ALBANO DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 09:01

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDA ALBANO DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.

19/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/12/2024. Documento: 130745294

18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130745294

18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130745294

17/12/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130745294

17/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 14:49

Conclusos para despacho

17/12/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2024 17:49

Processo Reativado

09/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 15:32

Conclusos para decisão

06/12/2024 23:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2024 15:55

Arquivado Definitivamente

18/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 11:45

Conclusos para despacho

18/10/2024 09:47

Juntada de despacho

19/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 12:19

Conclusos para despacho

06/12/2023 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71620082

17/11/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71620082

17/11/2023 01:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/11/2023 23:59.

07/11/2023 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2023 12:52

Conclusos para decisão

07/11/2023 12:51

Juntada de Petição de recurso

30/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 10:15

Julgado procedente o pedido

06/07/2023 08:51

Conclusos para julgamento

06/07/2023 08:50

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023 08:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/06/2023 23:59.

30/05/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 09:04

Juntada de ata da audiência

25/05/2023 11:44

Audiência Instrução realizada para 25/05/2023 10:30 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

25/05/2023 11:31

Audiência Instrução designada para 25/05/2023 10:30 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

04/05/2023 04:39

Decorrido prazo de Vicente Pinto Furtado Filho em 02/05/2023 23:59.

24/04/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023 18:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/04/2023 00:37

Juntada de Petição de rol de testemunhas

13/04/2023 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2023 23:59.

12/04/2023 04:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/04/2023 23:59.

04/04/2023 05:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER em 03/04/2023 23:59.

01/04/2023 01:55

Decorrido prazo de VICTOR HUGO CABRAL DA COSTA ALVES em 31/03/2023 23:59.

27/03/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023 14:54

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2023.

24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

23/03/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023 13:32

Expedição de Mandado.

23/03/2023 13:32

Expedição de Mandado.

23/03/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 20:54

Conclusos para despacho

14/11/2022 18:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 13:20

Conclusos para despacho

12/10/2022 19:21

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022 20:32

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02437491-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/10/2022 20:28

26/09/2022 20:55

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 2935

23/09/2022 01:33

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022 17:48

Mov. [20] - Documento Analisado

22/09/2022 16:03

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 59/64, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Di

22/09/2022 14:43

Mov. [18] - Encerrar análise

22/09/2022 14:43

Mov. [17] - Concluso para Despacho

22/09/2022 14:40

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02392870-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2022 14:23

14/08/2022 03:59

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/08/2022 19:55

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

04/08/2022 01:38

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 14:38

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022 13:24

Mov. [11] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

03/08/2022 13:23

Mov. [10] - Documento Analisado

03/08/2022 13:03

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022 11:58

Mov. [8] - Concluso para Despacho

01/08/2022 11:15

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 50

01/08/2022 11:15

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 50

29/07/2022 11:06

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/07/2022 11:03

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

29/07/2022 10:44

Mov. [3] - Incompetência: Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar a presente Demanda e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA QUE SEJAM REDISTRIBUIDOS a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca. Expedientes necessários.

26/07/2022 01:00

Mov. [2] - Conclusão

26/07/2022 01:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio