TJCE - 0229663-96.2022.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 02:03
Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA em 24/09/2024 23:59.
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28/08/2024 00:58
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 27/08/2024 23:59.
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89937852
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89937852
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02/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89937852
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02/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0229663-96.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA POLO PASSIVO: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior.
Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
01/08/2024 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89937852
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01/08/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 16:05
Conclusos para despacho
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24/07/2024 17:25
Juntada de despacho
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27/02/2023 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/02/2023 01:56
Decorrido prazo de MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA em 24/02/2023 23:59.
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22/12/2022 11:57
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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19/12/2022 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2022 15:57
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2022 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/12/2022 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/12/2022 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/12/2022 15:03
Expedição de Mandado.
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01/12/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2022 13:26
Conclusos para decisão
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03/11/2022 20:40
Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/10/2022 14:00
Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
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19/10/2022 13:58
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02452092-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 19/10/2022 13:43
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04/10/2022 15:54
Mov. [53] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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04/10/2022 15:54
Mov. [52] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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04/10/2022 15:50
Mov. [51] - Documento
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02/10/2022 11:46
Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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27/09/2022 20:51
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0696/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936
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26/09/2022 02:07
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2022 15:32
Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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23/09/2022 13:20
Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/201631-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Antonio Soares Morais
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23/09/2022 13:18
Mov. [45] - Documento Analisado
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23/09/2022 13:17
Mov. [44] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
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23/09/2022 13:16
Mov. [43] - Informação
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22/09/2022 16:10
Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
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22/09/2022 15:18
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
-
22/09/2022 15:17
Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
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21/09/2022 15:27
Mov. [39] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2022 10:38
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
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13/09/2022 10:35
Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
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10/08/2022 09:44
Mov. [36] - Concluso para Sentença
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01/08/2022 10:07
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
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14/07/2022 12:33
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01384591-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/07/2022 11:56
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14/07/2022 12:02
Mov. [33] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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06/07/2022 19:16
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0592/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 2879
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05/07/2022 08:54
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/07/2022 08:29
Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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05/07/2022 08:29
Mov. [29] - Documento Analisado
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04/07/2022 12:47
Mov. [28] - Outras Decisões: Considerando a desnecessidade de dilação probatória, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Determino, ainda, a intimação do membro do parquet para a emissão de
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04/07/2022 12:03
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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01/07/2022 18:55
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02203544-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2022 18:54
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01/07/2022 17:43
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02203292-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2022 17:20
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24/06/2022 20:18
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 2871
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23/06/2022 02:15
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2022 17:35
Mov. [22] - Documento Analisado
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21/06/2022 13:13
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2022 10:41
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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20/06/2022 18:45
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02174097-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/06/2022 17:58
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06/06/2022 22:08
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0542/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 2859
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03/06/2022 10:40
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0542/2022 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente para se manifestar acerca da contestação de páginas 68/78, bem como documentos nas páginas 79/172, com fulcro no artigo 351 do CPC, no lap
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03/06/2022 09:57
Mov. [16] - Documento Analisado
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02/06/2022 18:09
Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte Requerente para se manifestar acerca da contestação de páginas 68/78, bem como documentos nas páginas 79/172, com fulcro no artigo 351 do CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias.
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31/05/2022 15:51
Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
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30/05/2022 17:58
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02126435-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2022 17:53
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12/05/2022 15:12
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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12/05/2022 14:50
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02083288-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/05/2022 14:32
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03/05/2022 08:07
Mov. [10] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 03/05/2022 através da guia nº 001.1343166-81 no valor de 1.098,35
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28/04/2022 09:00
Mov. [9] - Documento
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28/04/2022 08:59
Mov. [8] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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28/04/2022 08:58
Mov. [7] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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26/04/2022 09:44
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/082080-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2022 Local: Oficial de justiça - José Fabiano Coelho Pitombeira
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26/04/2022 09:42
Mov. [5] - Documento Analisado
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22/04/2022 12:37
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2022 14:37
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1343166-81 - Custas Iniciais
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20/04/2022 10:33
Mov. [2] - Conclusão
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20/04/2022 10:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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