03/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/04/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/11/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/07/2024 00:59

Decorrido prazo de RENATO LUIS LEITE BARBOSA BARROSO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE RENATO BARROSO BRAGA NETO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88369087
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88369087
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88369087
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88369087
12/07/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0039971-69.2008.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se o embargado para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de id.86547761.

Fortaleza, 7 de julho de 2024. Juiz de Direito
11/07/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88369087
07/07/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 00:56

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:56

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de RENATO LUIS LEITE BARBOSA BARROSO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE RENATO BARROSO BRAGA NETO em 06/06/2024 23:59.
25/05/2024 01:15

Decorrido prazo de NILSON DINIZ PORTO JÚNIOR em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:15

Decorrido prazo de NILSON DINIZ PORTO JÚNIOR em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:32

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/05/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85692828
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85692828
14/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0039971-69.2008.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TERRA PERFURAÇÕES LTDA - EPP POLO PASSIVO: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por TERRA PERFURAÇÕES LTDA em face da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, esta, representada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, objetivando o recebimento de valores passados em julgado.

O pedido de cumprimento de sentença teve início na petição de id.61724724 e planilha de cálculos de id.61724723.

Instado a se manifestar, o ente público pugnou pela rejeição liminar do incidente, tendo em vista que a exequente apresentou incidente de liquidação de sentença e não, pedido de cumprimento de sentença, devendo a presente manifestação ser recebida como impugnação à liquidação ou objeção de pré-executividade.

Além disso, informou que o correto, para liquidar a sentença, seria atribuir, dentro do valor da fatura, conforme previsão de custos, quanto percentualmente corresponderia a insumos, equipamentos e preço de combustível, e não, alocar a totalidade do valor da fatura, onde, por óbvio, estão cotadas outras rubricas não albergadas pela decisão.

A exequente, intimada para apresentar manifestação, permaneceu inerte, certidão de id. 79318220.

Decido.

Recebo o pedido de liquidação da sentença, por arbitramento.

Entendo que a impugnação interposta pelo ente público, referente aos índices, não tem fundamento, em razão da sentença de id.61724698, transitada em julgado, que definiu a taxa Selic como parâmetro da indenização.

Assim, com fundamento no art. 510, do CPC, nomeio perito para elaboração de prova técnica a definição do montante devido, na pessoa do Contador credenciado o TJCE, NILSON DINIZ PORTO JÚNIOR (Inscrição 0711/2022), mediante sorteio no SIPER - Sistema de Peritos, nos termos do número de nomeação 128595, com e-mail [email protected], contato:(85) 98166-6464, como perito do Juízo, para que analise os dados trazidos pelo liquidante (id. 61724723), com dados técnicos necessários, devendo ser INTIMADO, preferencialmente, por telefone ou e-mail, com endereço profissional na Rua Plínio Salgado, n° 280, casa, bairro Cambeba, Fortaleza/CE, CEP 60.822-230, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo para atuar como perito, apresentando, para tanto, proposta de honorários periciais. Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos.

Fortaleza, 8 de maio de 2024.

João Everardo Matos Biermann Juiz
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85692828
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85692828
13/05/2024 09:49

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85692828
13/05/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85692828
13/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 17:53

Conclusos para despacho
07/02/2024 03:14

Decorrido prazo de JOSE RENATO BARROSO BRAGA NETO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:14

Decorrido prazo de RENATO LUIS LEITE BARBOSA BARROSO em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 72383300
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 72383300
12/12/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72383300
20/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:21

Conclusos para despacho
11/11/2023 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:23

Conclusos para despacho
18/06/2023 00:42

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/05/2023 06:43

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02077156-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2023 21:39
13/04/2023 16:26

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01993118-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2023 16:10
10/03/2023 23:31

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0046/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3033
09/03/2023 02:11

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2023 14:25

Mov. [95] - Documento Analisado
08/03/2023 12:28

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2022 23:05

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02327815-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2022 22:45
01/08/2022 16:42

Mov. [92] - Conclusão
01/08/2022 16:42

Mov. [91] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
01/08/2022 16:42

Mov. [90] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/08/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provime
03/09/2020 03:27

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/06/2020 15:25

Mov. [88] - Recurso Eletrônico
16/06/2020 15:24

Mov. [87] - Certidão emitida
16/06/2020 15:20

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
15/06/2020 14:59

Mov. [85] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para apreciação do recurso de apelação e suas contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 3° do CPC. Expedientes SEJUD: remessa dos autos ao TJCE. F
15/06/2020 10:16

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/06/2020 19:32

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01265825-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 12/06/2020 19:08
02/06/2020 00:04

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
15/04/2020 21:43

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 2355
14/04/2020 10:05

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0196/2020 Teor do ato: INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar a apelação interposta, na forma do art. 1.010, §1º e art. 183 do CPC. Exp. Nec.
08/04/2020 16:45

Mov. [79] - Mero expediente: INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar a apelação interposta, na forma do art. 1.010, §1º e art. 183 do CPC. Exp. Nec. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
07/04/2020 15:50

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/02/2020 18:36

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01061898-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 06/02/2020 18:23
17/12/2019 05:48

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0353/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2288
13/12/2019 12:40

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2019 17:59

Mov. [74] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2019 10:35

Mov. [73] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido até a presente data pela parte requerida sobre o despacho de fl. 249, transcorrendo in albis o DECURSO DE PRAZO. O referido é ver
19/08/2019 23:24

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2202 Página: 832 - 834
12/08/2019 13:48

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2019 15:15

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2019 19:40

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01453601-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/08/2019 17:25
05/08/2019 19:40

Mov. [68] - Entranhado: Entranhado o processo 0039971-69.2008.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Equilíbrio Financeiro
05/08/2019 19:40

Mov. [67] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
01/08/2019 10:15

Mov. [66] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
30/07/2019 09:45

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2191 Página: 510/516
26/07/2019 09:11

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2019 14:19

Mov. [63] - Certidão emitida
22/07/2019 16:14

Mov. [62] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2019 19:58

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01407206-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/07/2019 18:22
15/07/2019 19:40

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01407198-1 Tipo da Petição: Últimas Declarações Data: 15/07/2019 18:19
10/07/2019 13:31

Mov. [59] - Concluso para Sentença
08/07/2019 16:11

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/07/2019 16:10

Mov. [57] - Decurso de Prazo
17/06/2019 19:51

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01348069-1 Tipo da Petição: Últimas Declarações Data: 17/06/2019 17:58
01/06/2019 09:53

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2151 Página: 455458
30/05/2019 08:58

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2019 14:24

Mov. [53] - Julgamento em Diligência: R.H Intimem-se as partes, para, no prazo de 15( quinze dias) apresentarem as razões finais, nos termos do Art. 364 do CPC. Expediente necessário.
29/04/2019 16:11

Mov. [52] - Concluso para Despacho
25/04/2019 16:54

Mov. [51] - Documento
25/04/2019 16:54

Mov. [50] - Documento
27/02/2019 09:34

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2090 Página: 635
25/02/2019 07:16

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2019 10:02

Mov. [47] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 25/04/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
22/02/2019 10:00

Mov. [46] - Mero expediente: Designo audiência para oitiva da testeemunha arrolada pela requerente, dia 25 de abril de 2019, às 15 horas. Cuide o advogado da parte, nos termos do artigo 455 do CPC, da intimação que se faz necessária. Expedientes.
21/02/2019 14:44

Mov. [45] - Concluso para Despacho
19/02/2019 09:09

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01098650-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 18/02/2019 17:16
13/02/2019 12:57

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2080 Página: 519
11/02/2019 12:18

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2019 10:20

Mov. [41] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, em caso positivo, especificando-as. Expediente necessário. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
30/06/2016 09:16

Mov. [40] - Concluso para Sentença
19/04/2016 18:49

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10168014-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2016 16:57
19/03/2016 00:39

Mov. [38] - Certidão emitida
09/03/2016 19:01

Mov. [37] - Certidão emitida
29/01/2016 14:50

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
18/09/2015 15:24

Mov. [35] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final
06/08/2015 15:30

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/091087-9 Situação: Cancelado em 25/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
10/03/2015 16:19

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
09/05/2014 17:46

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
05/02/2014 12:00

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 - FCB
05/02/2014 12:00

Mov. [30] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
05/02/2014 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
05/02/2014 12:00

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB
10/09/2013 12:00

Mov. [27] - Decurso de Prazo
10/07/2013 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2013 Data da Disponibilização: 10/07/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: 757 Página: 190/191
09/07/2013 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2013 12:00

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2012 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho
05/12/2011 12:00

Mov. [22] - Petição
05/12/2011 12:00

Mov. [21] - Petição
24/11/2011 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0444/2011 Data da Disponibilização: 23/11/2011 Data da Publicação: 24/11/2011 Número do Diário: 360 Página: 224/225
22/11/2011 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2011 12:00

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, encaminho os autos para realização do expediente ordenado no último ato judicial. (Sobre a contestação apresentada, diga a parte autora em 10 dias.)
05/10/2011 12:00

Mov. [17] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
21/01/2010 15:30

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/12/2009 15:54

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/11/2009 14:27

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR: ADALTO JOSE ARAUJO MOTA FUNCIONARIO: CLAUDIA NO. DAS FOLHAS: 181 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/11/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 25/01/20
30/10/2009 12:48

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2009 15:56

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/08/2009 14:42

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/02/2009 16:38

Mov. [10] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/01/2009 09:29

Mov. [9] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
21/01/2009 14:35

Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/01/2009 14:10

Mov. [7] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
10/10/2008 15:51

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ CUMPRIR DESPACHO 95 B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/09/2008 13:11

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA DESPACHO INICIAL (GABINETE ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2008 09:50

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - () - A AUTORA PARTICIPOU DA LICITAÇÃO TIPO TOMADA DE PREÇO SOB O Nº 08/SRH/2001 EM 19/06/2001 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS
29/09/2008 09:41

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2008 09:41

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2008 10:24

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo