TJCE - 0125205-48.2010.8.06.0001

12/09/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/09/2024 23:59.

21/08/2024 08:46

Juntada de Petição de ciência

21/08/2024 08:29

Arquivado Definitivamente

21/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 13:23

Conclusos para despacho

24/07/2024 19:53

Juntada de despacho

26/04/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2023 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/04/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 14:15

Conclusos para decisão

30/01/2023 09:36

Juntada de Petição de apelação

13/12/2022 17:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2022 23:04

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022 12:55

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2022 12:55

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2022 12:55

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2022 12:54

Mov. [45] - Documento Analisado

30/11/2022 12:48

Mov. [44] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

30/11/2022 12:47

Mov. [43] - Informação

29/11/2022 19:40

Mov. [42] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2016 11:38

Mov. [41] - Concluso para Sentença

09/09/2016 11:24

Mov. [40] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10415316-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/09/2016 09:56

01/09/2016 21:51

Mov. [39] - Certidão emitida

01/09/2016 14:47

Mov. [38] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, e voltem-me conclusos para sentença. Expediente necessário.

01/09/2016 11:19

Mov. [37] - Concluso para Despacho

01/09/2016 11:18

Mov. [36] - Decurso de Prazo

22/06/2016 12:47

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Número do Diário: 1464 Página: 483/485

20/06/2016 09:05

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0106/2016 Teor do ato: Tendo em vista que a parte Autora acostou aos autos os novos documentos de fls. 113 ut 342, ouça-se o Município de Fortaleza, em 5 dias.Intime-se.Exp. Nec. Advogados(s

31/05/2016 10:44

Mov. [33] - Mero expediente: Tendo em vista que a parte Autora acostou aos autos os novos documentos de fls. 113 ut 342, ouça-se o Município de Fortaleza, em 5 dias.Intime-se.Exp. Nec.

11/05/2016 10:13

Mov. [32] - Concluso para Despacho

10/05/2016 20:55

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10202182-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2016 17:22

06/05/2016 17:08

Mov. [30] - Concluso para Sentença

06/05/2016 17:08

Mov. [29] - Decurso de Prazo

04/02/2016 11:19

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2016 Data da Disponibilização: 03/02/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 1372 Página: 261/262

02/02/2016 07:54

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2016 16:41

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2016 12:03

Mov. [25] - Concluso para Despacho

11/01/2016 17:20

Mov. [24] - Conclusão

07/01/2016 19:53

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10006115-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/01/2016 18:27

18/12/2015 22:09

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2015 22:09

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2015 00:19

Mov. [20] - Certidão emitida

30/11/2015 11:01

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0428/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 1337 Página: 302/305

25/11/2015 11:58

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0428/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 91/95, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Francisco Ivo da Sil

23/11/2015 12:00

Mov. [17] - Certidão emitida

23/11/2015 10:03

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 91/95, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.

19/11/2015 10:20

Mov. [15] - Concluso para Despacho

17/11/2015 18:33

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10474056-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2015 09:44

24/09/2015 12:00

Mov. [13] - Certidão emitida

24/09/2015 11:59

Mov. [12] - Mandado

18/06/2014 10:56

Mov. [11] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

11/02/2014 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Renove-se o expediente referente ao despacho de fls. 81. Expeça-se novo mandado de citação ao Município de Fortaleza..

11/02/2014 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

26/05/2011 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/12/2010 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

03/12/2010 12:00

Mov. [6] - Documento

24/11/2010 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

23/11/2010 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação

22/11/2010 12:00

Mov. [3] - Documento

22/11/2010 12:00

Mov. [2] - Conclusão

22/11/2010 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio