TJCE - 0264854-08.2022.8.06.0001

21/02/2024 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/02/2024 08:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:00

Decorrido prazo de PASTORA MARIA ARAUJO DUARTE em 15/02/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 8578119

20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 8578119

19/12/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8578119

19/12/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 11:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido

22/11/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 22/09/2023 23:59.

22/09/2023 15:34

Juntada de Certidão

22/09/2023 00:00

Decorrido prazo de PASTORA MARIA ARAUJO DUARTE em 21/09/2023 23:59.

21/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 00:04

Decorrido prazo de PASTORA MARIA ARAUJO DUARTE em 18/09/2023 23:59.

11/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 11/09/2023. Documento: 7805062

06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 7805062

05/09/2023 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 09:23

Conclusos para decisão

22/08/2023 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 31/07/2023 23:59.

28/07/2023 21:57

Decorrido prazo de PASTORA MARIA ARAUJO DUARTE em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023 21:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 24/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 03/07/2023. Documento: 7091740

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 13:08

Recebidos os autos

21/03/2023 13:08

Conclusos para despacho

21/03/2023 13:08

Distribuído por sorteio