TJCE - 0202666-14.2022.8.06.0151

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171881246

04/09/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025 09:34

Conclusos para despacho

28/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025 10:45

Conclusos para despacho

02/07/2025 10:45

Processo Reativado

02/07/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/05/2025 11:59

Juntada de Certidão

06/05/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/05/2025 11:56

Juntada de Certidão

06/05/2025 11:56

Transitado em Julgado em 10/03/2025

01/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/03/2025 17:11

Juntada de relatório

21/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 10:29

Conclusos para despacho

26/07/2024 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/06/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação

01/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 31/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2024. Documento: 85602862

08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85602862

07/05/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85602862

07/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 12:28

Julgado procedente o pedido

27/02/2024 08:32

Conclusos para julgamento

27/02/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78932715

01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78932715

31/01/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78932715

24/01/2024 10:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/08/2023 10:17

Conclusos para julgamento

26/07/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2023. Documento: 64222608

14/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023 Documento: 64222608

13/07/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2023 14:59

Conclusos para decisão

06/06/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2023.

30/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023 19:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado

20/01/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação

03/12/2022 07:37

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022 01:00

Mov. [5] - Certidão emitida

14/11/2022 14:43

Mov. [4] - Certidão emitida

03/11/2022 15:09

Mov. [3] - Mero expediente: Recebi hoje. Inicial em termos. Defiro a gratuidade judiciária, a teor dos arts. 98 e 99, do CPC. Cite-se o ente público requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias. Expedientes necessários.

27/10/2022 17:49

Mov. [2] - Conclusão

27/10/2022 17:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio