26/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2025 13:36

Alterado o assunto processual
14/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 142630911
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 142630911
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0228382-08.2022.8.06.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Impostos] Requerente: REQUERENTE: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intime-se os apelados para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Decorridos o prazo acima, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. SANDRA OLIVEIRA FERNANDES JUÍZA DE DIREITO
26/04/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142630911
11/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:43

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 02:34

Decorrido prazo de EMANUELLY ARAUJO VIEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:17

Decorrido prazo de DALILA CARLOS DE CASTRO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 127108885
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127108885
27/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127108885
27/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:45

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:44

Decorrido prazo de DALILA CARLOS DE CASTRO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:43

Decorrido prazo de EMANUELLY ARAUJO VIEIRA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105206965
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105206965
24/09/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105206965
24/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
04/06/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 01:53

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:52

Decorrido prazo de EMANUELLY ARAUJO VIEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:52

Decorrido prazo de DALILA CARLOS DE CASTRO em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85246724
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85246724
08/05/2024 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0228382-08.2022.8.06.0001 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO : [Impostos] POLO ATIVO : COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O          I.

Propulsão. A par da procuração de id. 73082885, a SEJUD 1º Grau para atualizar o cadastro de representante da parte autora. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85246724
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85246724
07/05/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85246724
07/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85246724
07/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:24

Conclusos para despacho
26/11/2022 21:55

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/11/2022 12:49

Mov. [30] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Petição Cível.
19/09/2022 08:30

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
19/09/2022 08:30

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
19/09/2022 08:30

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
19/09/2022 08:30

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
26/08/2022 11:35

Mov. [25] - Conclusão
24/08/2022 10:06

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02321143-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/08/2022 09:44
05/08/2022 19:58

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
04/08/2022 11:32

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2022 10:15

Mov. [21] - Documento Analisado
04/08/2022 09:12

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 69/124 e documentos fls. 125/139, no prazo 15 dias. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
28/07/2022 11:27

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/07/2022 14:07

Mov. [18] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
14/07/2022 11:18

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição
12/07/2022 15:37

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02224394-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/07/2022 15:26
01/06/2022 08:42

Mov. [15] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
01/06/2022 08:42

Mov. [14] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
31/05/2022 14:42

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/111150-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
31/05/2022 14:41

Mov. [12] - Documento Analisado
23/05/2022 08:29

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 14:23

Mov. [10] - Conclusão
29/04/2022 15:58

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02052044-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/04/2022 15:54
27/04/2022 16:03

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 27/04/2022 através da guia nº 001.1342138-74 no valor de 534,13
26/04/2022 20:05

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830
25/04/2022 09:32

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0244/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que proceda com o pagamento das custas iniciais emitidas às fls. 56/59. Expedientes necessários. Advogados(s): Maria Imaculada Gordiano de
25/04/2022 09:20

Mov. [5] - Documento Analisado
20/04/2022 16:17

Mov. [4] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que proceda com o pagamento das custas iniciais emitidas às fls. 56/59. Expedientes necessários.
18/04/2022 08:32

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1342138-74 - Custas Iniciais
14/04/2022 11:31

Mov. [2] - Conclusão
14/04/2022 11:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000172-14.2024.8.06.0160

Procuradoria do Municipio de Santa Quite...

Francisca das Chagas Mesquita

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/08/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 3000172-14.2024.8.06.0160

Francisca das Chagas Mesquita

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/03/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0008086-50.2016.8.06.0100

Erivelto Sousa Martins

Nort Bens Comercio de Moveis e Eletrodom...

Advogado: Julio Cesar Rodrigues Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/05/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0056124-23.2017.8.06.0112

Estado do Ceara

Italo Ramisses Dias Calixto

Advogado: Jose Wilson de Melo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/09/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0011802-51.2017.8.06.0100

Maria de Fatima Sousa Aguiar

Bradesco Previdencia e Seguros

Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/11/2020 19:17

Exibir Processo