24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165988466
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165988466
22/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165988466
22/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161830862
25/06/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161830862
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 3000045-09.2024.8.06.0053 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NEUDSON CARVALHO DAS CHAGAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMOCIM ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da minuta do ofício requisitório de ID 161828859, nada sendo requerido, encaminhe-se ao magistrado para a assinatura. CAMOCIM/CE, 24 de junho de 2025. RODRIGO FROTA ARAGAO Técnico(a) Judiciário(a)
24/06/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161830862
24/06/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:49

Processo Desarquivado
05/06/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 19:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:49

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 04:31

Decorrido prazo de NEUDSON CARVALHO DAS CHAGAS em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 22/04/2025. Documento: 150526141
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150526141
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 3000045-09.2024.8.06.0053 REQUERENTE: NEUDSON CARVALHO DAS CHAGAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMOCIM Assunto: [Licença Prêmio] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que litigam as partes supranominadas. Intimado o Executado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, decorreu o prazo sem manifestação, conforme certidão de e. 150440829. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a lide sobre o valor devido foi encerrada pela concordância tácita por parte Ente Municipal.

Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Exequente (e. 124874145). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, ANOTE a movimentação de baixa e EXPEÇA RPV no valor de R$ 1.700,00 em favor do advogado qualificado nos autos. Expedientes necessários. Camocim/CE, data e assinatura eletrônicas. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Juiz de Direito
15/04/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150526141
15/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/04/2025 21:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 28/02/2025 23:59.
13/12/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:22

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112585105
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112585105
30/10/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112585105
30/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:55

Juntada de relatório
16/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior
16/05/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85372190
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85372190
05/05/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85372190
05/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:14

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 01:41

Decorrido prazo de NEUDSON CARVALHO DAS CHAGAS em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Publicado Sentença em 07/03/2024. Documento: 80644690
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80644690
05/03/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80644690
05/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 09:41

Conclusos para julgamento
01/03/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:22

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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