16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 28080766
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 28080766
15/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0256859-41.2022.8.06.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [Fornecimento de medicamentos] Embargante: APELANTE: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC Embargado: APELADO: MARIA DOLORES FRANCO DOS REIS DESPACHO Tratando-se de Embargos Declaratórios com manifesta pretensão modificativa, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal.

Expediente necessário. Fortaleza, data informada pelo sistema.

Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator
12/09/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28080766
09/09/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
07/09/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FRANCO DOS REIS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 25320556
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 25320556
21/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25320556
21/08/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:41

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
06/08/2025 17:12

Juntada de Certidão (outras)
16/07/2025 06:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/07/2025 17:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC - CNPJ: 07.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
15/07/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025. Documento: 24947619
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24947619
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 14/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0256859-41.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
02/07/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24947619
02/07/2025 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2025 11:56

Pedido de inclusão em pauta
02/07/2025 06:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:41

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:38

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:03

Juntada de Petição de parecer
25/06/2025 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2025 00:07

Determinação de redistribuição por prevenção
24/05/2025 09:59

Recebidos os autos
24/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
24/05/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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