TJCE - 0050565-71.2020.8.06.0115

08/04/2024 14:58

Arquivado Definitivamente

08/04/2024 14:57

Juntada de Certidão

08/04/2024 14:57

Transitado em Julgado em 05/04/2024

06/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 05/04/2024 23:59.

08/03/2024 01:57

Decorrido prazo de ANDRESSA LICAR FERNANDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 01:55

Decorrido prazo de ANDRESSA LICAR FERNANDES em 07/03/2024 23:59.

15/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 78514131

14/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 78514131

08/02/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78514131

08/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 17:43

Extinto os autos em razão de perda de objeto

01/02/2023 13:11

Conclusos para julgamento

01/02/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 27/01/2023 23:59.

27/01/2023 06:48

Decorrido prazo de ANDRESSA LICAR FERNANDES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 06:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/01/2023 23:59.

16/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/12/2022 00:00

Intimação

15/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/12/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 14:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022 06:24

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/08/2022 14:57

Mov. [37] - Concluso para Sentença

03/02/2022 09:03

Mov. [36] - Certidão emitida

01/02/2022 16:24

Mov. [35] - Concluso para Despacho

26/01/2022 13:46

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01300145-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/01/2022 13:18

26/01/2022 13:35

Mov. [33] - Certidão emitida

21/01/2022 10:40

Mov. [32] - Certidão emitida

21/01/2022 10:23

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021 10:45

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/06/2021 12:43

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00169597-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2021 12:24

22/06/2021 05:18

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635

21/06/2021 08:31

Mov. [27] - Certidão emitida

17/06/2021 15:29

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021 11:04

Mov. [25] - Certidão emitida

17/06/2021 09:15

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021 18:02

Mov. [23] - Concluso para Despacho

21/01/2021 14:31

Mov. [22] - Conclusão

21/01/2021 14:31

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA 61/2021 TJCE

21/01/2021 14:31

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 61/2021 TJCE

05/08/2020 10:41

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2020 17:48

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00168855-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/08/2020 17:28

16/07/2020 22:35

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1137/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 2417

15/07/2020 09:44

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1137/2020 Teor do ato: abro vista dos presentes autos à parte autora, através de seu(ua) advogado(a), para fins de réplica à contestação Advogados(s): Andressa Licar Fernandes (OAB 9459/MA)

14/07/2020 09:59

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: abro vista dos presentes autos à parte autora, através de seu(ua) advogado(a), para fins de réplica à contestação

13/07/2020 23:03

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00168330-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2020 22:46

23/06/2020 08:27

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1099/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 2399 Página: 779

19/06/2020 10:32

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020 09:05

Mov. [11] - Certidão emitida

18/06/2020 16:01

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020 14:41

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/06/2020 12:42

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00395795-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/06/2020 12:18

15/06/2020 10:59

Mov. [7] - Certidão emitida

26/05/2020 12:09

Mov. [6] - Concluso para Despacho

25/05/2020 14:58

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00167100-6 Tipo da Petição: Aditamento Data: 25/05/2020 14:56

25/05/2020 13:49

Mov. [4] - Certidão emitida

25/05/2020 10:43

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer resposta ao pedido inicial. Considerando se tratar de saúde pública, abra-se vista ao representante do Ministério Público para regular manifestação.

22/05/2020 11:09

Mov. [2] - Conclusão

22/05/2020 11:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio