TJCE - 0203177-74.2022.8.06.0001

15/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 172342676

12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 172342676

11/09/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172342676

11/09/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025 15:21

Conclusos para despacho

25/07/2025 05:55

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FERREIRA em 24/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 161775098

16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 161775098

15/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161775098

24/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 17:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2025 12:43

Conclusos para despacho

19/12/2024 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/12/2024 23:59.

04/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 11:29

Juntada de Ofício

10/06/2024 17:13

Conclusos para despacho

21/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:23

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FERREIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:23

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FERREIRA em 10/05/2024 23:59.

07/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85252536

06/05/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85252536

06/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 10:56

Conclusos para despacho

30/04/2024 18:39

Juntada de Certidão

25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84706575

24/04/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84706575

24/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024 15:22

Conclusos para despacho

18/01/2024 16:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2023 13:18

Conclusos para despacho

10/08/2023 06:08

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/10/2022 15:10

Mov. [51] - Conclusão

07/10/2022 15:10

Mov. [50] - Concluso para Despacho

07/10/2022 14:39

Mov. [49] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/10/2022 14:38

Mov. [48] - Encerrar análise

06/10/2022 16:13

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02426565-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 06/10/2022 15:58

04/10/2022 15:41

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022 07:51

Mov. [45] - Conclusão

28/09/2022 07:51

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

28/09/2022 07:51

Mov. [43] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 08/08/2022 16:13:20Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.Relatora: MONICA LIMA CHA

19/04/2022 11:34

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

19/04/2022 11:32

Mov. [41] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

08/04/2022 10:04

Mov. [40] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

05/04/2022 18:01

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022 16:18

Mov. [38] - Concluso para Despacho

04/04/2022 14:51

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01997605-6Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 04/04/2022 14:39

31/03/2022 21:26

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0381/2022Data da Publicacao: 01/04/2022Numero do Diario: 2815

30/03/2022 01:54

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022 15:53

Mov. [34] - Documento Analisado

28/03/2022 19:48

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2022 21:28

Mov. [32] - Concluso para Despacho

24/03/2022 17:39

Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01976397-4Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 24/03/2022 17:33

21/03/2022 12:46

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

14/03/2022 20:27

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0302/2022Data da Publicacao: 15/03/2022Numero do Diario: 2804

11/03/2022 01:57

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022 16:33

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/03/2022 16:32

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/03/2022 16:32

Mov. [25] - Documento Analisado

10/03/2022 16:31

Mov. [24] - Informação

08/03/2022 08:02

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022 14:46

Mov. [22] - Concluso para Sentença

18/02/2022 11:04

Mov. [21] - Encerrar análise

09/02/2022 06:51

Mov. [20] - Concluso para Despacho

08/02/2022 14:54

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01313777-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 08/02/2022 14:47

07/02/2022 04:25

Mov. [18] - Certidão emitida

01/02/2022 02:47

Mov. [17] - Certidão emitida

27/01/2022 18:04

Mov. [16] - Certidão emitida

27/01/2022 16:13

Mov. [15] - Documento Analisado

25/01/2022 19:36

Mov. [14] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Remetam-se os autos ao representante do Ministerio Publico para parecer meritorio. Conclusao depois. A Secretaria Judiciaria.

24/01/2022 14:46

Mov. [13] - Documento Analisado

24/01/2022 14:45

Mov. [12] - Certidão emitida

24/01/2022 09:15

Mov. [11] - Concluso para Despacho

24/01/2022 08:49

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01827554-2Tipo da Peticao: ReplicaData: 24/01/2022 08:32

21/01/2022 16:55

Mov. [9] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestacao apresentada. Apos, abra-se vista ao Ministerio Publico. Conclusao depois.

21/01/2022 14:53

Mov. [8] - Concluso para Despacho

21/01/2022 11:55

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01825216-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 21/01/2022 11:20

20/01/2022 18:18

Mov. [6] - Certidão emitida

20/01/2022 16:36

Mov. [5] - Expedição de Carta

20/01/2022 15:55

Mov. [4] - Documento Analisado

17/01/2022 18:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022 10:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/01/2022 10:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio