TJCE - 3940209-61.2012.8.06.0004

28/07/2022 13:57

Baixa Definitiva

11/06/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

11/06/2021 12:04

Transitado em Julgado em 11/06/2021

19/05/2021 13:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0021-22 (RECORRENTE) e não-provido

18/05/2021 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2021 12:28

Juntada de Certidão

31/03/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2021 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2021 15:55

Minuta de voto homologada pelo magistrada

03/02/2021 07:51

Recebidos os autos

03/02/2021 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

13/07/2020 09:33

Transitado em Julgado em 19/06/2020

20/06/2020 00:00

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA MESQUITA em 19/06/2020 23:59:59.

13/06/2020 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020 14:52

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

11/02/2020 00:00

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA MESQUITA em 10/02/2020 23:59:59.

27/01/2020 10:51

Conclusos para decisão

27/01/2020 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020 17:25

Negado seguimento a Recurso

08/01/2020 17:22

Conclusos para decisão

19/11/2019 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2019 11:43

Recebidos os autos

26/02/2019 11:43

Conclusos para despacho

26/02/2019 11:43

Distribuído por sorteio