22/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:12

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:28

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83948298
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83948298
12/04/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83948298
10/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:48

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:31

Juntada de contestação
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83153233
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83153233
01/04/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83153233
01/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 09:13

Conclusos para decisão
13/03/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2024. Documento: 80798121
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80798121
11/03/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80798121
06/03/2024 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/12/2023 11:28

Conclusos para decisão
15/12/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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