10/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171790443
09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 171790443
09/09/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3039000-08.2023.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] REQUERENTE: RAFAEL GOMES FIGUEIREDO REQUERIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DESPACHO Vistos em Inspeção.

Portaria nº 01/2025.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 163942806.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
08/09/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171790443
08/09/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:44

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO em 17/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/06/2025 10:57

Processo Reativado
03/06/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 154877129
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 154877129
23/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154877129
23/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 03/04/2025 23:59.
03/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 16:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:43

Juntada de despacho
05/06/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2024 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86351021
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86351021
21/05/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86351021
20/05/2024 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 06:54

Conclusos para decisão
14/05/2024 20:51

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 02:06

Decorrido prazo de SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:06

Decorrido prazo de SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2024. Documento: 84283427
19/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84283427
18/04/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84283427
18/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 22:40

Conclusos para decisão
08/04/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:23

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/03/2024. Documento: 82776383
20/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024 Documento: 82776383
19/03/2024 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82776383
15/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:33

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 01:13

Decorrido prazo de SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78772225
30/01/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 09:19

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78772225
29/01/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78772225
29/01/2024 15:52

Expedição de Mandado.
29/01/2024 14:42

Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 11:35

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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