01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 169182033
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 169182033
29/08/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: SAMUEL DA CUNHA LOPES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Conclusos.

Considerando o decurso do prazo da intimação do executado, para proceder com a quitação da(s) ROPV(s), intimem-se as partes, para informarem se foi cumprida a obrigação de pagar, assim o fazendo em prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, conforme parágrafo 1º do art. 13 da Lei 12.153 de 2009. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
28/08/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169182033
28/08/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 02:42

Conclusos para despacho
25/07/2025 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2025 23:59.
23/05/2025 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137807304
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137807304
12/03/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: SAMUEL DA CUNHA LOPES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
11/03/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137807304
11/03/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NUNES MARTINS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130596426
01/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025 Documento: 130596426
31/12/2024 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130596426
31/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:15

Determinado o arquivamento
02/12/2024 13:37

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:57

Juntada de despacho
31/05/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
30/05/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:01

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83914436
10/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83914436
09/04/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83914436
08/04/2024 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
03/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NUNES MARTINS em 02/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2024. Documento: 80927046
12/03/2024 16:38

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80927046
11/03/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80927046
11/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:10

Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:46

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:01

Juntada de Petição de réplica
27/01/2024 03:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NUNES MARTINS em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 77413371
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 77413371
19/01/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77413371
19/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:29

Conclusos para despacho
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 72969687
07/12/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:19

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 72969687
06/12/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72969687
06/12/2023 15:19

Expedição de Mandado.
06/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 22:55

Conclusos para decisão
27/11/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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