24/06/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 19:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
10/06/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 19:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 08:40

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:40

Processo Reativado
09/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 16:10

Determinado o arquivamento definitivo
26/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:58

Juntada de despacho
16/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:40

Conclusos para despacho
13/09/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103707357
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103707357
05/09/2024 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/09/2024 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103707357
05/09/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2024. Documento: 90505694
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 90505694
19/08/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90505694
19/08/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 09/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88428674
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88428674
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88428674
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88428674
21/06/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88428674
21/06/2024 16:24

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 14:33

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/03/2024 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/03/2024 23:59.
14/02/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 06:02

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 09:37

Conclusos para despacho
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78346622
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78346622
17/01/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78346622
17/01/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
26/12/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 72778991
29/11/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 16:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2023 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72778991
28/11/2023 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72778991
28/11/2023 19:46

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:43

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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