31/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
31/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:34

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 09:26

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 24/10/2024 23:59.
31/10/2024 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14772932
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14772932
01/10/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14772932
01/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 21:48

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA FERREIRA MARTINS - CPF: *78.***.*26-53 (RECORRENTE)
30/09/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/09/2024 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 14146294
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 14146294
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3033668-60.2023.8.06.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA(TELEPRESENCIAL) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO A coordenadoria da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará INTIMA as partes da Sessão Extraordinária nº 03/2024, que se realizará por videoconferência (telepresencial), no dia 25 de setembro de 2024, a partir das 09 horas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Atenção: conforme o artigo 50 do Regimento Interno das Turmas Recursais, as inscrições para realização de sustentação oral deverão ser requeridas à coordenadoria da Turma Recursal, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected], até às 18 (dezoito) horas do dia útil anterior ao dia da sessão.

No caso de substabelecimento, este deve ser protocolado nos autos antes do início da sessão, conforme Resolução TJCE nº 10/2020, disponibilizada no DJE em 05/11/2020. A sessão de julgamento poderá ser acessada, pelo endereço: https://link.tjce.jus.br/2ca835 (Plataforma Microsoft Teams) Certifico que o presente processo será inserido na próxima sessão de videoconferência a ser designada pela Presidência da Terceira Turma Recursal.

O referido é verdade.

Dou fé. Fortaleza, 29 de agosto de 2024 Robson Régis Silva CostaCoordenador da 3ª Turma Recursal(Assinado por Certificado Digital)
29/08/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14146294
29/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/08/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/07/2024 23:59.
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/07/2024 23:59.
22/08/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/08/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 12/07/2024. Documento: 13399115
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 13399115
11/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3033668-60.2023.8.06.0001 Recorrente: MARIA HELENA FERREIRA MARTINS Recorrido(a): MUNICIPIO DE FORTALEZA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Ao ID 12103554, consta pedido da parte autora de realização de sustentação oral.

Tal não se faz possível na modalidade de julgamento virtual, somente por meio de videoconferência.

Conforme previsão regimental, RETIRO os autos da sessão virtual que se iniciaria em 15/07/2024. Nesta oportunidade, observando que a peça inicial, de ID 11246137, trata de pedido de auxílio refeição e que a peça recursal, de ID 11246558, trata de pedido de auxílio dedicação integral, determino a INTIMAÇÃO das partes, para que se manifestem, se quiserem, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do ora mencionado. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
10/07/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13399115
10/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:52

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/04/2024. Documento: 12033424
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 12033424
23/04/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12033424
23/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 00:25

Conclusos para decisão
21/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/03/2024. Documento: 11260143
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 11260143
11/03/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11260143
11/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:31

Recebidos os autos
08/03/2024 11:31

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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