29/07/2025 07:32

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 163717559
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 163717559
18/07/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.h. Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
17/07/2025 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163717559
17/07/2025 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:39

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 154276346
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154276346
22/05/2025 00:00

Intimação

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença de id. 84532423, processo transitado em julgado. Devidamente intimado, o requerido/executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação. É o que basta relatar.

Decido. Do exposto, diante da incontrovérsia quanto aos valores, HOMOLOGO os cálculos de id. 142782418, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 874,44 (oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao crédito do exequente FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo, que seja confeccionada a ROPV, dados bancários ID 142782417. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito.
21/05/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154276346
21/05/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
10/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.
02/04/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:57

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2025 11:57

Processo Reativado
01/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:09

Juntada de despacho
15/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
15/05/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:03

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:02

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2024. Documento: 84532423
19/04/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84532423
18/04/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84532423
18/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 16:04

Conclusos para julgamento
21/02/2024 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 21:40

Conclusos para decisão
28/09/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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