12/09/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27611386
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27611386
01/09/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27611386
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/08/2025 19:24

Conhecido o recurso de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ: 03.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
27/08/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025. Documento: 26966653
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 26966653
13/08/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26966653
13/08/2025 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento
31/07/2025 20:15

Conclusos para decisão
31/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 24716532
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 24716532
19/07/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24716532
26/06/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/06/2025 14:20

Conhecido o recurso de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ: 03.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025. Documento: 22954072
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 22954072
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 25/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3027697-94.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
09/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22954072
09/06/2025 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025 12:35

Pedido de inclusão em pauta
05/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2025 10:44

Declarada incompetência
23/05/2025 08:19

Recebidos os autos
23/05/2025 08:19

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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