19/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
19/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:18

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 12/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 11264866
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 11264866
14/03/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11264866
14/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:27

Conhecido o recurso de RODRIGO ROCHA DE ALMEIDA - CPF: *06.***.*93-50 (RECORRENTE) e não-provido
08/03/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/03/2024 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2024 21:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 10355150
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 10284242
14/12/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10284242
14/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 06/12/2023. Documento: 10145374
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 10145374
04/12/2023 16:06

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10145374
04/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 28/11/2023. Documento: 8525739
27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 8525739
24/11/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8525739
24/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:27

Recebidos os autos
21/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3025047-74.2023.8.06.0001

George Henrique Ferreira dos Santos

Estado do Ceara

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/07/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 3024561-89.2023.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Marta Brandao da Silva

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/07/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 3025565-64.2023.8.06.0001

Edirla Pinheiro Martins

Estado do Ceara

Advogado: Marcelo Gladio Espindola Cavalcanti de M...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/06/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 3025359-50.2023.8.06.0001

Procuradoria Geral do Estado do Ceara

Nissias Regina Liberato Bomfim

Advogado: Nissias Regina Liberato Bomfim

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/04/2024 22:53

Exibir Processo

Processo nº 3025412-31.2023.8.06.0001

Lucijane Barbosa Marques

Municipio de Fortaleza

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2024 10:43

Exibir Processo