19/07/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
16/06/2024 13:08

Conclusos para decisão
14/06/2024 06:44

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 88052949
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 88052949
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88052949
13/06/2024 00:00

Intimação

DECISÃO R.H.

Conclusos.

Intimem-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
12/06/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88052949
12/06/2024 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2024 15:46

Conclusos para decisão
17/05/2024 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASSI em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:01

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 85214379
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 85135853
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85214379
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85135853
30/04/2024 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85214379
30/04/2024 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85135853
30/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:48

Expedição de Mandado.
29/04/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
28/04/2024 12:08

Conclusos para julgamento
24/02/2024 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/02/2024 23:59.
11/02/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
18/11/2023 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 70377397
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 70377397
27/10/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70377397
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70613307
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70377397
18/10/2023 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70377397
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70377397
17/10/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70377397
09/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:10

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:39

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
08/09/2023 08:21

Juntada de entregue (ecarta)
30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67512139
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67512139
28/08/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:45

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:45

Distribuído por sorteio
06/07/2023 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2023 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2023 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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