TJCE - 3025799-46.2023.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 16:09
Arquivado Definitivamente
-
20/12/2024 13:23
Juntada de despacho
-
31/10/2023 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/10/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 03:58
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 04:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:48
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:48
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:58
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:57
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 15:53
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
10/10/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70203964
-
10/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70203964
-
09/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70203964
-
09/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70203964
-
06/10/2023 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70203964
-
06/10/2023 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70203964
-
05/10/2023 11:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/10/2023 11:12
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 70088478
-
05/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 70088476
-
04/10/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68792508
-
04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68792508
-
03/10/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68792508
-
03/10/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68792508
-
03/10/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 18:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/09/2023 12:22
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2023 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
-
19/08/2023 01:13
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 18/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 17:29
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 16:07
Juntada de Petição de réplica
-
03/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/08/2023. Documento: 65083338
-
02/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 64879836
-
01/08/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2023 07:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 16:32
Juntada de Petição de contestação
-
25/07/2023 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 19:45
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
25/07/2023 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2023 17:00
Expedição de Mandado.
-
22/07/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3023850-84.2023.8.06.0001
Escudeiro &Amp; Silva Artigos Esportivos Ltd...
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/06/2023 22:53
Processo nº 3025725-89.2023.8.06.0001
Tereza de Lima Silveira
Fundacao de Previdencia Social do Estado...
Advogado: Antonio Francisco Portela Pontes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/07/2023 15:55
Processo nº 3025868-78.2023.8.06.0001
Alexandre Collyer de Lima Montenegro
Procuradoria Geral do Estado - Pge-Ce
Advogado: Alexandre Collyer de Lima Montenegro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/07/2023 15:10
Processo nº 3024796-56.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Eliel Willys Fernandes Costa
Advogado: Jose Cavalcante Cardoso Neto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/05/2024 12:21
Processo nº 3024205-94.2023.8.06.0001
Joao Carlos de Franca Gabriel
Estado do Ceara
Advogado: Jose Cavalcante Cardoso Neto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/05/2024 16:45