12/08/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:55

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:15

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2025. Documento: 165084477
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165084477
17/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

A execução teve seu rito observado. Constata-se que o Ofício Precatório de ID 165080068, número sequencial 23174, foi devidamente expedido e enviado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 30/06/2025.

Assim, considerando que o competente precatório já fora expedido e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução.

Esclareço que as demais informações e solicitações acerca do precatório enviado deverão ser direcionadas à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo em vista que o referido setor é responsável pelo andamento, tramitação e ordem de pagamento dos precatórios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Dispensada a intimação ao Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
16/07/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165084477
15/07/2025 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
11/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DA SECRETARIA PROCESSO: 3014857-52.2023.8.06.0001 CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi expedido o requisitório-precatório da parte AUTORA no Sistema SAPRE (fila de precatórios pendentes).

Certifico, ainda, que os autos estão sendo remetidos conclusos ao MM.

Juiz, para os fins do inciso IV, do art. 3º, da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 de 06.07.2023, a saber: "Art. 1º Compete ao juízo da execução exercer o exame da regularidade da expedição dos precatórios e requisições de pequeno valor e com observância das normas contidas na presente Resolução, notadamente: IV - promover, antes do envio do ofício eletrônico de requisição a) a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, sobre o integral teor do ofício de requisição eletrônica, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção." Após a decorrência do prazo da referida intimação, o requisitório-precatório será finalizado/enviado via SAPRE, pelo MM.

Juiz, conforme regra expressa no art. 20 da citada Resolução.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza-CE., 5 de fevereiro de 2025 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3014840-16.2023.8.06.0001

Lidia Mello da Silva

Estado do Ceara

Advogado: Jose Cavalcante Cardoso Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/10/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 3014830-69.2023.8.06.0001

Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

Estado do Ceara

Advogado: Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/03/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 3015123-39.2023.8.06.0001

Francisca Maria de Jesus

Municipio de Fortaleza

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 3014935-46.2023.8.06.0001

Maria Gorete Pires Mota

Estado do Ceara

Advogado: Luciano Rodrigo Polli Martins Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/10/2023 07:54

Exibir Processo

Processo nº 3014951-97.2023.8.06.0001

Kaio Soares de Amorim

Estado do Ceara

Advogado: Andre Luis Araujo Regalado

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/04/2023 19:41

Exibir Processo