TJCE - 3007286-30.2023.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 07:16
Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 07/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166186478
-
30/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166186478
-
29/07/2025 20:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2025 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166186478
-
29/07/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3007286-30.2023.8.06.0001 [Fornecimento de medicamentos] REQUERENTE: MARIA DAS DORES DE LIMA GARCEZ INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Parte autora solicita o cumprimento da obrigação de pagar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) reais determinado no acórdão de ID 84640250. Certidão de trânsito em julgado ID 84640253. Diante da inexistência de possível controvérsia acerca do valor executado e considerando que o valor não excede o teto da RPV Estadual, determino que os autos sejam encaminhados à SEJUD para a confecção da minuta de RPV, devendo a entidade fazendária devedora reter os tributos eventualmente devidos. Outrossim, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, seus dados bancários. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza,7 de fevereiro de 2025. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3007899-16.2024.8.06.0001
Germara Lopes do Nascimento Duarte
Irmandade Benef da Santa Casa da Miseric...
Advogado: Handrei Ponte Sales
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/05/2025 09:27
Processo nº 3007775-33.2024.8.06.0001
Tatiana Torres Evangelista
Municipio de Fortaleza
Advogado: Eugenio Duarte Vasques
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/04/2024 14:43
Processo nº 3007930-36.2024.8.06.0001
Anne Braun de Assis
Estado do Ceara
Advogado: Marcelo Fernandes Menescal de Lima
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/01/2025 17:53
Processo nº 3007209-21.2023.8.06.0001
Vicente Araujo de Souza Veras Neto
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Augusto Laio Mesquita Pinto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/01/2023 11:34
Processo nº 3007196-85.2024.8.06.0001
Estado do Ceara
Marcelle Pereira Santos
Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/07/2024 08:11