07/08/2025 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 06:36

Decorrido prazo de FELIPE SOUSA HOLANDA BRANDAO em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/07/2025. Documento: 166217975
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166217975
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3004149-06.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Amamentação] REQUERENTE: FELIPE SOUSA HOLANDA BRANDAO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
23/07/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166217975
23/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3004149-06.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Amamentação] REQUERENTE: FELIPE SOUSA HOLANDA BRANDAO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Vistos e examinados.

Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença quanto aos honorários sucumbenciais (ID. 138143216).

Intimado para apresentar impugnação, o(a) executado(a) deixou transcorrer in albis o prazo determinado e nada apresentou ou requereu (ID. 140959280/155033284).

Decido.

Considerando a ausência de impugnação, homologo o cálculo da parte exequente (ID. 138143220), declarando como líquido, certo e exigível o montante de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que será objeto de quitação através de ROPV, sem prejuízo da atualização devida.

Intimem-se.

Preclusa a decisão, expeça-se a ROPV, via sistema SAPRE, nos moldes da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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