09/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 27816452
03/09/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 65ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS DE 10/09/2025 (QUARTA-FEIRA) A 17/09/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir. O referido é verdade.

Dou fé. Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 27816452
02/09/2025 12:37

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27816452
01/09/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001786-08.2022.8.06.0004

Raiza Drielen Alcantara de Almeida

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/05/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 3001794-64.2020.8.06.0065

Vivileni Maria de Oliveira Sena

Trevizani Ensino Eireli

Advogado: Maria Aparecida Rangel Honorio Rocco

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2020 15:27

Exibir Processo

Processo nº 3001801-15.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Esmael Rodrigues de Oliveira

Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/05/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 3001791-93.2023.8.06.0101

Geraldo Feitosa do Nascimento

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/10/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 3001762-21.2023.8.06.0173

M S Transportes e Locacao LTDA

Ceara Secretaria da Fazenda

Advogado: Maria Suellen Carvalho Leite

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/11/2023 09:29

Exibir Processo