08/09/2025 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2025 13:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2025 09:45, Gabinete da CEJUSC.
03/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:29

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA MACIEL DA ROCHA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26948110
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26948109
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 26948110
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 26948109
13/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26948110
13/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26948109
13/08/2025 09:10

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2025 09:45, Gabinete da CEJUSC.
06/08/2025 18:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC 2º Grau
06/08/2025 18:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3001252-68.2022.8.06.0035 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE AUTORA: RECORRENTE: VICENTE DE PAULA MACIEL DA ROCHA PARTE RÉ: RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 21314288, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 12 de junho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
25/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3001252-68.2022.8.06.0035 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE AUTORA: RECORRENTE: VICENTE DE PAULA MACIEL DA ROCHA PARTE RÉ: RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 61ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA) A 21/05/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 24 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Autos: 3001252-68.2022.8.06.0035 D E S P A C H O Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea b, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021.

Proceda-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Expedientes necessários.

Local e data da assinatura digital. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra Juiz de Direito - Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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