15/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 174008898
15/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 174008897
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174008898
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174008897
12/09/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000908-98.2023.8.06.0117Promovente: MARIA IMACULADA BRAZ DE AQUINOPromovido: LOJAS RIACHUELO SA Parte intimada:DR(A).

THIAGO MAHFUZ VEZZI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 173500258 da movimentação processual.

Maracanaú/CE, 11 de setembro de 2025. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria VA
11/09/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174008898
11/09/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174008897
08/09/2025 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 14:32

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/09/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:00

Publicado Decisão em 26/08/2025. Documento: 170128433
25/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170128433
25/08/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000908-98.2023.8.06.0117 REQUERENTE: MARIA IMACULADA BRAZ DE AQUINO REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA DECISÃO Rh., Indefiro o petitório de ID 169978335.

Conforme decisão acerca do agravo interno, proferida pelas Turmas Recursais no ID 151909324, a promovida foi condenada ao pagamento de multa em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.021, §4º do Código de Processo Civil.

Com efeito, inobstante tenha sido consignado na decisão o seguinte teor: "Por fim, caso o presente recurso seja julgado improcedente à unanimidade, condeno a parte agravante vencida ao pagamento de multa que ora arbitro em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.021, §4º do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao caso.", verifica-se que a própria ementa da decisão evidencia a condenação, senão vejamos; Assim, reconheço a existência de saldo remanescente a ser pago. Considerando a atualização do débito no ID 170070462, encaminhem-se os autos ao setor de penhora on-line, utilizando-se a "teimosinha", por 30 dias.

Intimem-se para ciência.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de DireitoAssinado por certificação digital
22/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170128433
22/08/2025 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 19/08/2025. Documento: 168687439
18/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168687439
17/08/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168687439
17/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
12/08/2025 05:47

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 11/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165504210
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165504210
18/07/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000908-98.2023.8.06.0117Promovente: REQUERENTE: MARIA IMACULADA BRAZ DE AQUINOPromovido: REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA Parte intimada:Dr(a).

THIAGO MAHFUZ VEZZI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor DESPACHO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 165231586 da movimentação processual, para realizar o pagamento do débito residual, em 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC/2015, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), previsto no § 1° do mesmo artigo retrocitado. Maracanaú/CE, 17 de julho de 2025. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria
17/07/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165504210
17/07/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 06:12

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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