20/03/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:31

Transitado em Julgado em 16/03/2023
16/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:06

Homologada a Transação
15/03/2023 11:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 15/03/2023 11:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2023.
25/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TELEPRESENCIAL Processo nº 3001976-68.2022.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos Resolução nº 14/2020, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no diário da justiça eletrônico (DJe) em 13 de agosto de 2020, que estabelece a metodologia de realização de audiências no 1º grau de jurisdição do Estado do Ceará, durante o período de pandemia do COVID-19, que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por meio de plataforma de VIDEOCONFERÊNCIA TEAMS, na data de 15/03/2023 11:00 h.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/95abf7, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s), parte(s) e testemunha(s) deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, devendo cada participante portar, próximo a si, o documento oficial com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Como este link será utilizado para todas as audiências deste dia, solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência; 6 - As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas; 7 - Às testemunhas, estas no máximo de 3(três) para cada parte, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95, levadas pela parte que as tenha arrolado, sendo esta responsável por informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia e da hora da audiência por videoconferência designada, ressalvadas as exceções do art. 455 do Código de Processo Civil, sob pena de, não o fazendo, ver preclusa a possibilidade de produção da prova; 8 - Para uma boa audiência: a) para celulares, mantenha-o na horizontal; b) utilize fones de ouvidos para ter menos interferência; c) não utilize alto-falantes e microfones concomitantemente para não criar ruídos; d) não acesse com dois equipamentos ao mesmo tempo no mesmo ambiente (celular e desktop) para não criar microfonia.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1259, no horário de 08:15 h às 16:15 h.

Nada mais a constar.

Fortaleza, 24 de janeiro de 2023.

FRANCISCO PEDRO AIRES DE MORAIS JUNIOR Conciliador Assinado por certificação digital
24/01/2023 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2023 19:31

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:30

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 15/03/2023 11:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/01/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:49

Conclusos para despacho
17/12/2022 04:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.
17/12/2022 04:22

Decorrido prazo de ALVARO MAGALHAES CAVALCANTE PEREIRA em 15/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:31

Decorrido prazo de ACL CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:00

Publicado Despacho em 08/12/2022.
07/12/2022 09:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Visconde de Mauá, n° 1.940 – Aldeota – Fone: (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001976-68.2022.8.06.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Benfeitorias, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo, Repetição do Indébito] AUTOR: ALVARO MAGALHAES CAVALCANTE PEREIRA REU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME, ACL CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA D E S P A C H O Ante o teor da certidão retro, dando prosseguimento ao feito, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do interesse na produção de provas em audiência, oportunidade em que deverão especificá-las e fundamentar, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Não havendo interesse, faça-se conclusão dos autos para julgamento observando a ordem cronológica e prioridades.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
07/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 19:29

Conclusos para despacho
30/11/2022 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 19:23

Juntada de Petição de resposta
09/11/2022 01:46

Decorrido prazo de ACL CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 16:47

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:28

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2022 13:20 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/10/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 10:56

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 10:51

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 14:48

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 14:44

Expedição de Mandado.
10/10/2022 14:44

Expedição de Mandado.
10/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:39

Desentranhado o documento
10/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:57

Cancelada a movimentação processual
07/10/2022 00:48

Decorrido prazo de ALVARO MAGALHAES CAVALCANTE PEREIRA em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 13:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/09/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:27

Recebida a emenda à inicial
01/08/2022 19:11

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 20:24

Audiência Conciliação designada para 14/10/2022 13:20 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/06/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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