TJCE - 3001689-04.2022.8.06.0167

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Sobral

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Polo Ativo

Partes

JAIANE SAMPAIO DE SOUSA

CPF *80.***.*19-39

Advogados

FRANCISCO RENAN MARTINS DE SOUSA

OAB: 31671/CE

CPF *37.***.*90-05

Polo Passivo

Partes

MARILIA MARA CARNEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Campus da Faculdade Luciano Feijão, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215, FONE 3112-1023 3001689-04.2022.8.06.0167 AUTOR: JAIANE SAMPAIO DE SOUSA REU: MARILIA MARA CARNEIRO SENTENÇA Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, declaro extinto este processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015.

    Havendo depósito judicial, expeça-se alvará.

    Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

    Dou por publicada e registrada a sentença com a simples inclusão desta no Pje.

    Diante das advertências de praxe e levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos.

    Sobral, data da assinatura digital.

    BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

  • 18/04/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 08:49

    Transitado em Julgado em 08/02/2023

  • 18/04/2023 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 14:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/02/2023 00:00

    Publicado Sentença em 10/02/2023.

  • 09/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Campus da Faculdade Luciano Feijão, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215, FONE 3112-1023 3001689-04.2022.8.06.0167 AUTOR: JAIANE SAMPAIO DE SOUSA REU: MARILIA MARA CARNEIRO SENTENÇA Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, declaro extinto este processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015.

    Havendo depósito judicial, expeça-se alvará.

    Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

    Dou por publicada e registrada a sentença com a simples inclusão desta no Pje.

    Diante das advertências de praxe e levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos.

    Sobral, data da assinatura digital.

    BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

  • 08/02/2023 21:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2023 21:31

    Homologada a Transação

  • 07/02/2023 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 15:29

    Audiência Conciliação realizada para 07/02/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 17/01/2023 10:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/01/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3001689-04.2022.8.06.0167 Requerente: Nome: JAIANE SAMPAIO DE SOUSA Endereço: Rua Francisca das Chagas Muniz, Renato Parente, SOBRAL - CE - CEP: 62033-135 Requerido: Nome: marilia mara carneiro Endereço: Rua Idelfonso de Holanda Cavalcante, 550 altos, telefone 88 999515789, Coração de Jesus, SOBRAL - CE - CEP: 62043-262 INTIMAÇÃO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 07/02/2023 15:00, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.

    Informações sobre Audiência: 07/02/2023 15:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGU0M2I4YWItNjFlMC00ZjlmLWFjYzgtYjA2NmU5NjlkZTk2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/a214f8 Em virtude de naturais entraves no processo de assimilação da inovação na comunicação processual e na realização de audiências por meios eletrônicos, agravados pelo distanciamento decorrente da pandemia do COVID-19, enquanto permanecerem as restrições aos atos judiciais presenciais, a aceitação da justificativa da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a presença ao ato virtual dependerá de simples declaração da parte, desde que realizada antes do esgotamento do prazo de tolerância de 15 minutos, após o horário de abertura do ato.

    ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

    THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.

  • 10/01/2023 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/01/2023 16:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001689-04.2022.8.06.0167 Despacho Intime-se a parte autora para, até a audiência de conciliação, juntar comprovante de endereço em seu nome, ou comprovante de coabitação com o titular do documento juntado no id 34193310, sob pena de indeferimento da inicial.

    Expedientes necessários.

    Sobral, data da assinatura digital.

    BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

  • 10/12/2022 23:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/12/2022 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:42

    Audiência Conciliação designada para 07/02/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

  • 29/06/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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