06/10/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:06

Transitado em Julgado em 02/10/2023
04/10/2023 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 03:28

Decorrido prazo de MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 03:24

Decorrido prazo de MICHELLY BRENDA SOARES em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2023. Documento: 67653704
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2023. Documento: 67653704
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2023. Documento: 67653704
15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 67653704
15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 67653704
15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 67653704
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 3000048-08.2022.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAYANE ALMEIDA DE SOUSA REU: TIAGO FONSECA Apensos: [] Aos 30/08/2023, às 11h50min, no horário aprazado, na sala de audiências da 2ª Vara Cível, deu-se início ao presente ato processual, onde estavam presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Abraão Tiago Costa e Melo (Presencial), o promovido Tiago Fonseca (Virtual), acompanhado dos advogados Dr.

Diego Silva Oliveira OAB/CE 47549 (Virtual) e Dr.

Francisco Roberto Silva OAB/CE 48145 (Virtual), bem como a testemunha arrolada pelo promovido: Maria Larissa Cavalcante do Nascimento (Virtual).

Ausente a requerente Mayane Almeida de Sousa e suas advogadas. OBJETO: Instrução. DELIBERAÇÕES: Aberta a audiência, na forma da lei, feito o pregão de estilo, verificou-se o comparecimento das pessoas indicadas acima.

Iniciados os trabalhos, aguardou-se a tolerância de 10 minutos, mas não houve o ingresso da parte autora, mesmo tendo sido intimada através de suas advogadas.

Em seguida, o promovido apresentou requerimento nos seguintes termos: "Requer a parte ré que todas as custas processuais sejam repassados à parte autora, pela comprovação de revelia ocorrido por meio da ausência da parte peticionante.".

Ao fim, o magistrado proferiu a seguinte SENTENÇA: Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Devidamente intimado para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a parte autora não compareceu ao ato nem apresentou justificativa.

Nos processos que seguem o rito dos Juizados Especiais Cíveis, as partes possuem o dever de comparecer pessoalmente às audiências.

Nesta linha, apregoa o enunciado nº 20 do Fórum Nacional de Juízes Estaduais - FONAJE: "ENUNCIADO 20 - O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.".

Não por outra razão, determina a Lei nº 9.099/95, em seu art. 51, inciso I, que o não comparecimento a parte autora a qualquer das audiências do processo acarreta a sua extinção.

Isto posto, tendo em vista a ausência injustificada da parte autora à audiência de instrução, extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95).

Condeno a parte autora ao pagamento das custa processuais nos termos do enunciado 28 do FONAJE.

Sentença publicada em audiência com intimação dos presentes. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o MM.

Juiz determinou o encerramento da presente que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

Eu, Lara Lima da Silva, agente de administração, digitei-o. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito
14/09/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 12:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 30/08/2023 11:50 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
29/08/2023 12:54

Juntada de Certidão de intimação por telefone
28/08/2023 02:12

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/07/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.
21/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000048-08.2022.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAYANE ALMEIDA DE SOUSA REU: TIAGO FONSECA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 1213/2021, publicada à fl. 10 do DJ-e que circulou em 30/07/2021, emanado da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designei para o dia 30 de AGOSTO de 2023, às 11h50, a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada forme híbrida, podendo as partes comparecerem presencialmente ou de forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, pelo link: https://link.tjce.jus.br/cd2afb e ou QR Code Abaixo: Russas/CE, 20 de junho de 2023.

Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisor de Unid.

Judiciária
20/06/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:08

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 30/08/2023 11:50 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
22/04/2023 01:14

Decorrido prazo de MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:51

Decorrido prazo de MICHELLY BRENDA SOARES em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2023.
11/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000048-08.2022.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAYANE ALMEIDA DE SOUSA REU: TIAGO FONSECA Vistos em conclusão.

Defiro o pedido do réu disposto em ID nº 54788971, razão pela qual determino o aprazamento de audiência de instrução, em pauta oportuna, a ser realizada na modalidade híbrida.

A testemunha por si arrolada na peça de defesa deverá ser conduzida ao ato independentemente de intimação do Juízo.

Por fim, intime-se a parte autora, por seu causídico, para, no prazo de 5 dias, indicar outras provas que pretende produzir, justificando-as.

Expedientes necessários.

Russas/CE, data da assinatura digital.

ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito
10/04/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 05:23

Decorrido prazo de TIAGO FONSECA em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:18

Decorrido prazo de MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 14:20

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:29

Juntada de Petição de réplica
13/12/2022 00:00

Publicado Citação em 13/12/2022.
12/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000048-08.2022.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAYANE ALMEIDA DE SOUSA REU: TIAGO FONSECA Vistos em conclusão.

Manifeste-se a parta autora, por seu advogado, sobre a contestação de ID nº 35621304, no prazo de 10 dias.

Destarte, intimem-se as partes, por seus defensores, para, no prazo de 5 dias, especificarem outras que pretendem produzir, justificando-as.

Observe-se a regra do prazo em dobro relativa a Defensoria Pública.

Decorridos os prazos, com ou sem respostas, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Russas/CE, data da assinatura digital.

ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito
12/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:39

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:42

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 16:46

Conclusos para despacho
08/07/2022 08:33

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2022 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
27/05/2022 14:12

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:51

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:12

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:07

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 08:41

Audiência Conciliação designada para 07/07/2022 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
29/03/2022 08:39

Juntada de ato ordinatório
15/03/2022 09:15

Audiência Conciliação cancelada para 06/04/2022 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
07/03/2022 10:32

Outras Decisões
04/03/2022 11:01

Conclusos para despacho
04/03/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:37

Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
04/03/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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