TJCE - 0050366-26.2021.8.06.0176

27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170458247

26/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170458247

25/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170458247

25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado

25/08/2025 14:33

Juntada de Certidão

01/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 11:15

Conclusos para despacho

28/05/2024 01:11

Decorrido prazo de JAMMIL HOLANDA FREITAS em 27/05/2024 23:59.

15/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 84987898

03/05/2024 00:00

Intimação

03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 84987898

02/05/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84987898

26/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 11:16

Conclusos para despacho

23/04/2024 11:15

Juntada de Certidão

18/11/2022 23:20

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/09/2022 10:50

Mov. [19] - Mero expediente: Considerando a inercia da parte requerida em impugnar a presente execução (vide fl. 61), determino a expedição de RPV ou precatório, conforme §3º do art. 535 do Código de Processo Civil, observadas as formalidades da Resolução

09/09/2022 11:02

Mov. [18] - Concluso para Despacho

09/09/2022 11:01

Mov. [17] - Decurso de Prazo

28/06/2022 11:29

Mov. [16] - Certidão emitida

28/06/2022 11:29

Mov. [15] - Documento

05/06/2022 10:56

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 176.2022/001122-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2022 Local: Oficial de justiça - PASCOAL CORTEZ DE ALENCAR NETO

19/05/2022 17:02

Mov. [13] - Mero expediente: Tendo em vista certidão em fl. 54, para que não exista prejuízo para as partes, promova a citação do Município Pessoalmente, por seu procurador ou por seu prefeito, nos termos do despacho de fl.50. Expeça o mandado de citação.

19/05/2022 09:04

Mov. [12] - Concluso para Despacho

19/05/2022 08:37

Mov. [11] - Certidão emitida

17/05/2022 11:31

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022 13:21

Mov. [9] - Expedição de Carta

20/09/2021 09:49

Mov. [8] - Expedição de Carta

12/08/2021 10:11

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021 16:11

Mov. [6] - Concluso para Despacho

10/05/2021 14:34

Mov. [5] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12079)/Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Execução de Título Extra

20/04/2021 14:50

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 176.1000187-50 - Custas Iniciais

20/04/2021 09:46

Mov. [3] - Mero expediente: Outrossim, indefiro os benefícios da justiça gratuita ou o pedido de parcelamento do pagamento das custas. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o integral pagamento das custas devidas, sob pe

19/04/2021 20:50

Mov. [2] - Conclusão

19/04/2021 20:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio